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D.O. nº27789 de 09/07/2020
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ÁGUAS DE SÃO JOSÉ S.A.

CNPJ/MF nº 09.607.725/0001-17 - NIRE nº 51.300.013.037

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2015

1. Data, Hora e Local: Aos 10 dias do mês de abril de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Águas de São José S.A. ("Companhia"), com sede social localizada na Rua São Francisco, n° 906, Centro, Município de São José do Rio Claro, Estado do Mato Grosso, CEP 78.435-000. 2. Convocação e Presença: Nos termos do parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76 ("Lei das Sociedades por Ações"), foram dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, ficando, portanto, regularmente instalada a presente Assembleia. 3. Composição da Mesa: Presidente - José Ailton Rodrigues; Secretário - Radamés Andrade Casseb. 4. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) leitura, discussão e votação das contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (ii) destinação do resultado da Companhia relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; e (iii) fixar a remuneração global dos administradores da Companhia; Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) do pedido de renúncia de 01 membro da Diretoria (Sr. Joubert Meneguelli); (ii) da eleição do novo membro da Diretoria da Companhia; (iii) do prazo de mandato da Diretoria; e (iv) da lavratura da ata na forma sumária. 5. Deliberações: Declarada aberta a sessão, após discutirem as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade e sem reservas ou oposições, aprovaram: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) dispensada publicação das demonstrações financeiras da Companhia, conforme dispõe o artigo 294, inciso II da Lei das Sociedades por Ações; (ii) aprovar as contas da administração e demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (iii) aprovar a destinação do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, no valor de R$ 280.130,66, sendo R$ 14.006,53  à Conta de "Reserva legal"; e R$ 266.124,13 à Conta de "Reservas de Lucros - Lucros Retidos"; e (iv) aprovar a remuneração global dos administradores para o exercício de 2015/2016, no montante total de até R$ 100.000,00, a ser rateado de comum acordo. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) O pedido de renúncia do Sr. Joubert Meneguelli, brasileiro, solteiro, engenheiro eletricista, portador da cédula de Identidade RG n° 02.705.542-62 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob o n° 565.243.587-91, do cargo de Diretor Presidente da Companhia, outorgando à Companhia a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável, irretratável e irreversível quitação para nada mais reclamar a qualquer tempo e título. As acionistas agradecem ao Sr. Joubert Meneguelli pelos relevantes serviços prestados para a Companhia; (ii) eleger em substituição do Diretor Renunciante o Sr. Anselmo Henrique Seto Leal, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 32.500.755-X SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 220.943.838-14, residente e domiciliado na Rua Clarindo Epifânio da Silva, 500, Casa 1, Quadra 3, Condomínio Reserva do Parque, Bairro Despraiado, no Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso, CEP 78040-500, para o cargo de Diretor Presidente; (iii) O Diretor da Companhia, neste ato eleito, aceitou o cargo para o qual foi indicado, e declara, sob a pena da lei, que não está impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Ato contínuo foi investido em tal cargo mediante assinatura da presente ata e do respectivo termo de posse lavrado em livro próprio; (iv) O término do prazo de mandato do Sr. Anselmo Henrique Seto Leal ocorrerá em 21 de fevereiro de 2017, coincidindo com o do diretor em exercício, José Ailton Rodrigues; (v) tendo em vista as deliberações acima, a Diretoria da Companhia passará a ser composta pelos seguintes membros: Anselmo Henrique Seto Leal como Diretor Presidente, e José Ailton Rodrigues como Diretor Executivo; (vi) aprovar a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a assembleia pelo tempo necessário à assinatura desta ata, na forma sumária, a qual, depois de lida e considerada conforme, foi assinada por todos os presentes. 7. Assinatura: Presidente: José Ailton Rodrigues; Secretário: Radamés Andrade Casseb; Acionistas Presentes: Nascentes do Xingu e Participações S.A.; Brasil Central Engenharia Ltda.; Ana Paula Gil Dias. Esta ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. São José do Rio Claro/MT, 10 de abril de 2015. José Ailton Rodrigues - Presidente; Radamés Andrade Casseb - Secretário. Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - Certifico o Registro em 15/05/2015 sob n° 20150369662 e Protocolo: 15/036966-2 de 11/05/2015. NIRE: 51300013037. Julio Frederico Muller Neto - Secretário Geral.

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