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EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº. 013/2020

(Processo administrativo n.º 545670/2019/SEDUC)

Origem: Nos termos da INEXIGIBILIDADE N º 001/2020, instruída no Processo Administrativo nº. 545670/2019/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 735/SGAC/PGE/2020.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de pesquisa e aconselhamento técnico, notório e especializado, por meio de subscrição que possibilitem acesso a bases de conhecimento e a seus autores, contemplando serviços de análise de tendências, prognósticos, avaliação de produtos e fornecedores, de maneira imparcial e por meio de metodologias formais, testadas e reconhecidas e com abrangência internacional, para os assuntos de tecnologia da informação e telecomunicações, que serão usados para subsidiar os processos de tomada de decisão dos especialistas técnicos, gestores e dirigentes da SEDUC-MT.

Valor Global: R$ 657.800,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 30/04/2020 e término em 29/04/2021, prorrogáveis, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, tendo seu extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Giandrely Maiary Santos Almeida - CPF: 038.364.581-60.

Fiscal de Contrato: Ricidleiv Alexandre da Silva Tondatto - CPF: 009.767.311-00;

Suplente de Fiscal: Edvaldo de Arruda Campos Junior - CPF: 968.520.621-04;

Fiscal Administrativo: Mayara Duarte Ferreira de Lima - CPF: 031.647.591-26;

A designação destes servidores como fiscais deste termo de contrato ocorrerá de forma retroativa à 30/04/2020.

Cuiabá/MT, 30 de junho de 2020.