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D.O. nº27782 de 30/06/2020
Lauda 033
D.O. nº27787 de 07/07/2020

Lauda 034

D.O. nº27792 de 14/07/2020
Lauda 036

LAUDA 034

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0793-2016

Processo nº 282198/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte-MT, CNPJ nº 07.209.245/0001-72.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0793-2016, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de  03/07/2020 para 01/10/2020.

ASSINATURA: 26/06/2020

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0161-2020.

PROCESSO: 179918/2020

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação- SEDUC - MT, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10

COOPERADA: Companhia Matogrossense de Mineração-METAMAT, CNPJ/MF 03.020.401/0001-00.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto “Estabelecer um regime de sinergia entre as partes, para implementação de atividades que visa auxiliar a elaboração de estudos geológicos e regularização ambiental para manutenção, prevenção e execução de novos projetos que afetem instalações escolares do Estado e demais imóveis administrados pela Cooperante.”

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 23/06/2020

VIGÊNCIA: 08/06/2022

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