Legislação

D.O. nº27782 de 30/06/2020
EXT 3º AD 0440 2019

D.O. nº27784 de 02/07/2020

EXT DO 35º ADITIVO 0948 2016

D.O. nº27784 de 02/07/2020
EXT21º TAD 0627 2016

EXTRATO DO 35º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0948-2016/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 550768/2016.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Diamantino - CNPJ: 03.648.540/0001-74.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de convênio para o dia 31/01/2021.

ASSINATURA: 25/06/2020

SIGNATÁRIO: Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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D.O. nº27782 de 30/06/2020EXT 3º AD 0440 2019

D.O. nº27784 de 02/07/2020

EXT DO 35º ADITIVO 0948 2016

D.O. nº27784 de 02/07/2020EXT21º TAD 0627 2016

D.O. nº27782 de 30/06/2020
EXT 3º AD 0440 2019

D.O. nº27784 de 02/07/2020
EXT21º TAD 0627 2016