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TERMO DE SUSPENSÃO

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve SUSPENDER a Licença Prévia nº 308896/2017 e Licença de Instalação n° 67736/2017 do processo 404855/2017 do Empreendimento EGMAR DIVINO DE PAULO, exarado pela Coordenadoria de Mineração, devido ao indeferimento junto a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, processo 866.454/2017.

Cuiabá, 01 de julho de 2020.

Original Assinada

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

SEMA/MT