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D.O. nº27777 de 23/06/2020
Nobres Extr Contr Pregão 001
D.O. nº27782 de 30/06/2020

Extrato 9º Termo Aditivo ao CONTRATO 2022011

D.O. nº27782 de 30/06/2020
Terra Nova do Norte Extr Contr Chamada 001

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º202/2011

Origem: Dispensa de Licitação 043/2011 - Processo n.º:770564/2011

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: Ricardo Dias Monteiro.

Objeto: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO e a CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE.

Valor Mensal: A partir do dia 25/03/2020, valor mensal do contrato, de R$ 806,34 (oitocentos e seis reais e trinta e quatro centavos), passará a ser de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), conforme Laudo de Avaliação de Nº 576/2020/CPAI/CPI/SUAD/SAAS/SEDUC (fls. 640 à 648).

Valor Global: O valor global do Contrato, de R$ 9.676,08 (nove mil e seiscentos e setenta e seis reais e oito centavos), após a presente supressão passará a ser de R$ 9.191,56 (nove mil e cento e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos).

Fundamento Legal: Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, artigo 205 da Constituição Federal e Parecer da Procuradoria Geral do Estado nº 1.244/SGAC/PGE/2020.

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