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D.O. nº27782 de 30/06/2020
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
D.O. nº27782 de 30/06/2020

Publicação 30 jun.

D.O. nº27783 de 01/07/2020
Aviso de Interposição de Recurso Blitz e Abertura de prazo para Contrarrazões Exclusivetur e Clautur STCRIP2019 CP 0022019

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONVÊNIO N° 0220-2020-SINFRA

Processo: 0220-2020

Objetivo: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Unilateral do Convênio nº 0220-2020 - SINFRA, que tem como objeto  execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual MT-010, trecho Estrada da Capixaba (Coordenadas Inicio EST. O (12º43’58.44”S- 56º29’56.38”O) e (Coordenadas Fim EST. 514+12,242 (12º39’5.52”S- 56º27’37.72”O), numa extensão de 10,292 km no Município de Tapurah-MT, sem obrigatoriedade da prestação de contas Final, haja vista não ter sido repassados recursos pela Secretaria.

Assinatura: 29/10/2020.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Tapurah- CNPJ: 24.772.253/0001-41.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0170-2020

PROCESSO: 195625/2020

OBJETO: 1.1.        O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiro, visando a delegação de competência da SINFRA para PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, para execução em obra de Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT-485, de serviços específicos de controle e recuperação ambiental, serviços complementares e sinalização viária com fins de pavimentação perfazendo um total de 34,45 km na Rodovia MT-485, trecho fim da Pavimentação - Divisa Sorriso/Santa Rita do Trivelato, no Município do Sorriso-MT, conforme Plano de Trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

O COOPERADO assume e se compromete a executar os serviços abaixo discriminados, de acordo com o Quadro de Quantidades e Custos sem Desoneração Fiscal, parte integrante do Projeto Executivo aprovado pela SINFRA:

QUADRO DE QUANTIDADES E CUSTOS SEM DESONERAÇÃO FISCAL

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

INICIO

FIM

2.0

TERRAPLENAGEM

2S01000 00

Desmatamento, deslocamento, limpeza de área com árvores de diâmetro até 0,15 m

M²

69.5718,00

01/08/2020

01/09/2020

5.00

SINALIZAÇÃO

4 S 06 100 31     

Pintura de faixa - Tinta base acrílica emulsionada em água - 2 anos

M²

13.478,389

01/04/2021

01/08/2022

4 S 06 100 32     

Pintura de setas e zebrados  - Tinta base acrílica emulsionada em água - 2 anos

M²

155,762

01/04/2021

01/08/2022

4 S 06 121 01     

Fornecimento e colocação de tacha refletivo bidirecional

unid

19.369,000

01/04/2021

01/04/2022

4 S 06 121 11     

Tachão Refletiva bidirecional - fornecimento e colocação

unid

200,00

01/04/2021

01/04/2022

4 S 06 200 02     

Fornecimento e implantação de placa de sinalização totalmente refletiva

M²

269,783

7.0

CONTROLE E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

2S05 100 00

Enleivamento

M²

75.538,398

01/10/2020

01/062022

2S05 102 00

Hidrossemeadura

M²

1.097.231,506

01/10/2020

01/06/2022

S/C

Plantio de arbusto (h=0,50m)

unid

329.731,030

01/08/2020

01/09/2020

FISCAL DA COOPERAÇÃO: Engº. Ulisses Ubirajara Néspoli sob matrícula nº 81470, como fiscal substituto o servidor Engº. Alexandre zigoski Vieira sob matrícula nº 24906

INICIO: 16/06/2020 - TÉRMINO: 16/06/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0298-2020

PROCESSO: 531094/2019

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de Material para aplicação de lama Asfáltica grossa com emulsão RL-1C em diversas ruas do bairro Santa Izabel, no município de Nova Santa Helena-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 440.838,67 (Quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos) sendo que R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 40.838,67 (Quarenta mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 0338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 196

FISCAL DO CONVENIO:  Fiscal Engº.  Marcilene Ouriveis da Silva, sob   matricula   nº 248728 e os   Membros Engº   Mauricio Nunes Neves, sob matricula nº 126616, Engº. Túlio Favalessa da Silva, sob matrícula nº 144803

INICIO: 24/06/2020 - TÉRMINO: 24/06/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0141-2020

PROCESSO: 424522/2019

OBJETO: O  presente Convenio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no  sentido  de  unirem  esforços  e  recurses  para  serviços  de  Manutenção  das Rodovias Estaduais não pavimentadas na MT-100 Entr° Araguainha - divisa com Ponte Branca, Coordenadas início 16°51 '50,48"8   53°1 '55,27"0 e Coordenadas fim 16°47'29,76"8 52°55'57,04"0, numa  extensão  de   16,50   KM  e  MT-340  Entr.° Araguainha- divisa com Alto Garças, Coordenadas início 16°51'50,48"8 53°1'55,27"0 e Coordenadas fim 16°42'26,00"S  53°14'56,23"0, numa extensão de 50,80  KM, no  Município  de Araguainha,  totalizando  uma extensão  de  67,3 km, conforme Plano de Trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 0514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 33.72.39.00

FONTE: 196

FISCAL DO CONVENIO:  Fiscal Engº.  Fiscal Engº• Pedro Mauricio Mazzara, sob matricula n° 248817 e tendo como substituto Engº Paulo Roberto Machado Gomes, sob matricula n° 214100

INICIO: 24/06/2020 - TÉRMINO: 24/06/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA   - MT

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