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D.O. nº27779 de 25/06/2020
1 Aviso de Licitação PPRP 05 2020 Jornal
D.O. nº27779 de 25/06/2020

ATA Nº 08 25042018 INSTITUTO GERMINANDO SONS

D.O. nº27779 de 25/06/2020
PUBLICAÇÃO COOGAVEPE

INSTITUTO GERMINANDO SONS

ATA 08 DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

CNPJ nº 23.874.115/0001-00

Data, hora e local: Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às 19 horas, na sede social do Instituto Germinando Sons localizada na Rua Belo Horizonte nº 437, bairro Centro, na cidade de Campo Verde - MT, CEP 78.840.000, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária, devidamente convocada por Edital afixado na sede social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Reforma e consolidação do Estatuto Social do Instituto Germinando Sons; (ii) Eleição dos membros dos órgãos de Administração e Fiscalização do Instituto, conforme novo modelo de governança tratado na proposta de Reforma Estatutária; (iii) Apresentação do balanço financeiro do ano de 2017 ao conselho fiscal para análise e aprovação; (iv) Informes Gerais.

Mesa de trabalhos: Dando início aos trabalhos, em primeira convocação, o Presidente da Assembleia, Sr. Walter Junio Alves dos Santos, escolheu entre os presentes o Sr. Bruno Silva Parreira para secretário Ad Hoc, secretariando a ocasião.

PRIMEIRA DELIBERAÇÃO: i) Reforma e consolidação do Estatuto Social do Instituto Germinando Sons. Introdução: após constatar o quorum estabelecido no Estatuto Social vigente, o Senhor Presidente declarou regularmente instalada a Assembleia Geral e dando atendimento à ordem do dia, apresentou detalhadamente a minuta com a reforma estatutária proposta para a Associação, destacando as necessidades de adequar o Estatuto Social à Lei 13.019/14 (Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor), bem como aprimorar o modelo de governança institucional, tendo sido discutido entre os presentes as principais alterações, sintetizadas em: i) extinção dos órgãos Direto-Executivo e Secretárioª efetivo, sendo, o órgão de Secretárioª ficando de forma Ad Hoc, ou seja, nomeado pelo Diretor Presidente quando necessário; ii) modificação na nomenclatura do órgão Tesoureiro para Diretor Executivo Financeiro, de Presidente para Diretor Presidente, e, modificação da nomenclatura da instituição que antes era Associação Orquestra Sinfônica Jovem de Campo Verde para Instituto Germinando Sons; iii) aumento na duração do mandato do Conselho de Administração e Fiscal de 2 (dois) anos para 3 (três) anos; iv) institucionalização da regra de vedação completa a acúmulo de cargos; v) redução do número de vagas para o Conselho Fiscal, que antes era de 4 (quatro), para 3 (três) conselheiros efetivos; vi) criação do órgão Equipe Executiva com cargo de Gerente Executivo, que poderá ser institucionalizado em conformidade com o novo Estatuto; vii) reformulação das finalidades sociais, com a adequação da redação  para melhor leitura e interpretação pelos próprios associados e sociedade em geral; viii) remodelação do Estatuto às normas do Terceiro Setor que estão em vigor; ix) institucionalização de um fundo patrimonial formado por dotações da própria organização, bem como por doações de pessoas físicas ou jurídicas, e; x) mudança do endereço da instituição. Deliberação: Todos os membros dos cargos, ora extintos, e, com nomenclatura modificada compreendendo e concordando com a necessidade de remodelação da governança do Instituto, ratificam, simultaneamente, à extinção, para que não reste dúvidas, a renúncia a tais cargos, conforme carta entregue ao Secretário, e também, aos membros que se sentem na necessidade de renunciar a algum cargo devido a não compatibilidade de horários, funcionamento e outros, da instituição com sua vida pessoal. Sendo assim cartas estas serão arquivadas na secretaria, renúncias que foram aceitas por unanimidade pelos associados. Dando continuidade às deliberações, analisada por todos a minuta do novo Estatuto Social, ficou decidido, também por unanimidade dos associados, pela reforma estatutária conforme a proposta apresentada pelo Presidente da assembleia, e pela consolidação do documento, que está no Anexo I e Anexo II à presente Ata e Estatuto Reformado em três vias originais para registro.

SEGUNDA DELIBERAÇÃO: Eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, conforme nova composição de vagas. Continuando a dar atendimento à ordem do dia, o Sr. Presidente esclareceu sobre as funções dos membros do Conselho de Administração, recém-criado, bem como o número mínimo e máximo para sua composição, e ratificou as funções já conhecidas dos membros do Conselho Fiscal, ambos do Instituto e, em seguida, os presentes foram convidados a candidatarem-se aos cargos. Conhecidos os candidatos e considerando a inscrição de chapa única, foi a mesma eleita por aclamação, tendo ficado o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do Instituto Germinando Sons com a seguinte composição:

Membros do Conselho de Administração:

Diretor Presidente: ANDRÉ REGIS TAVARE NOVAIS, brasileiro, solteiro, professor; musico, portador da cédula de identidade RG nº 1821590-4 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 018.248.341-01, residente e domiciliado à Rua Juína, 680, bairro Chapada das Uvas, Campo Verde - MT, CEP 78.840-000.

Diretor Administrativo Financeiro: RICARDO ALBERTO BASSO, brasileiro, casado, professor; musico, portador da cédula de identidade RG nº8091774681 SSP/RS, inscrito no CPF sob nº 009.223.730-43, residente e domiciliado à Rua Rotary Internacional, 701, Bairro Chácara das Uvas, Campo Verde - MT, CEP 78.840-000.

Membros do Conselho Fiscal:

1 - VANDER RIBERIO MARQUES, brasileiro, casado, pastor, portador do RG nº 0535763-2 SSP/MT, inscrito no CPF nº 383.020.071-00, residente e domiciliado à Rua Recife, 987, Centro, Campo Verde - MT, CEP 78.840-000.

2 - MARCIANO VALCIR ZANATTA, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nº 28800925-3 SSP/SP, inscrito no CPF nº 027.109.549-07, residente e domiciliado à Rua Evandi Alves Khols, quadra 36, lote 21, Bairro Belvedere, Campo Verde - MT, CEP 78.840-000.

3 - ANDERSON CARDOSO MENDES, brasileiro, solteiro, professor; musico, portador do RG nº 18776663 SSP/MT, residente e domiciliado na Rua Guarapuava, 448, Bairro Jardim Campo Verde II, na cidade de Campo Verde - MT CEP 78.840-000

TERCEIRA DELIBERAÇÃO: Apresentação do balanço financeiro do ano de 2017 ao conselho fiscal para análise e aprovação. Continuando a dar atendimento à ordem do dia, o Sr. Presidente apresenta os balancetes financeiros do ano de 2017, balancete este elabora pela Objetiva Escritório de Contabilidade CRC - MT sob Nº MT000540003 CNPJ 12.304.405/0001-00, com todos os ativos e passivos apresentados. O Conselho Fiscal analisou e aprovou as contas. Os balanços se encontra em arquivo disponível aos associados.

QUARTA DELIBERAÇÃO: Informes Gerais. O Sr. Presidente apresentação o plano de trabalho e funcionamento da Instituição para o ano de 2018. Frisou sobre a importância da reforma estatutária e dos novos avanços de gestão na qual a mesma trará para a instituição. E, situou os trabalhos já iniciados deste o mês de janeiro de 2018. Também deixou esclarecido o termo de cooperação que será estabelecido com o Instituto Ciranda - Música e Cidadania localizado em Cuiabá-MT para a manutenção da Escola de Música de Campo Verde e a Orquestra Sinfônica Jovem de Campo Verde e todas suas atividades e programas. Observando que ambas as instituições trabalham em conjunto.

Consolidação do Novo Estatuto Social: Em atendimento a todas as ordens do dia acima aprovadas, os Associados por unanimidade resolvem também transcrever na íntegra o novo texto estatutário, com as alterações ora aprovadas, a saber em anexo II.

Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo para deliberar, passada a palavra a qualquer manifestação, na sua ausência, o Sr. Presidente então passa a palavra ao novo Diretor Presidente, na qual fez seus agradecimentos e dispôs sobre os compromisso para com a instituição, não havendo mais, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Assembleia Geral Ordinária, autorizando a mim que lavrasse a presente ata e a levasse a registro junto aos órgãos público competentes para surtir os efeitos jurídicos necessários. A presente segue assinada por mim, pelo Presidente e por todos os eleitos para o Conselho de Administração e Fiscal onde terão um mandato de 3 (três) anos contando a partir desta data, por fim tendo assim como sinal de aprovação.

Campo Verde, 25 de abril de 2.018.

A presente ata esta regimentada no livro nº 001 folha 02/versos e folha 03 juntamente com a assinatura dos presentes. E, registrada no 2º serviço notarial e registral da comarcada de Campo Verde - MT livro A-005, às folhas nº 268 à 269, sob nº 1.231 em 17/05/2018.

André Regis Tavares Novais

CPF 018.248.341-01

Diretor Presidente

Ricardo Alberto Basso

CPF 009.223.730-43

Diretor Administrativo Financeiro

Bruno Silva Parreira

CPF 018.576.231-000

Secretario Ad Hoc

Visto:

Walter Junio Alves dos Santos

CPF 693.458.301-97

Advogado

OAB/MT - 18.126

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