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D.O. nº27779 de 25/06/2020

EXTRATO CONTRATO 006/2020/EMPAER MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2020

(Processo Nº. 194324/2020 - EMPAER/MT)

CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

CONTRATADA: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha 13 kg, com troca de vasilhame, para atender as necessidades da EMPAER - MT.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 25/06/2020 e término em 24/06/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 29, inc. II da Lei 13.303/2016.

RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos da Comunicação Interna nº 015/2020 de 25 de Maio de 2020, com fundamentos igual no Art. 29, Inc. II, da Lei 13.303/2016, no Parecer Jurídico nº 1.462/SGAC/2020, fls.124-147 devidamente homologado as fls. 148, do Processo Administrativo 194324/2020.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.820,00 (dois mil oitocentos e vinte reais), sendo R$ 94,00 (noventa e quatro reais) o valor unitário.

GESTOR/FISCAL: Áurea Soares Leite

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Clair Ugolini.

DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2020