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D.O. nº27769 de 10/06/2020
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0167/2020/SEMA/MT
D.O. nº27777 de 23/06/2020

Extrato Portaria Junho 06

D.O. nº27779 de 25/06/2020
Extrato Contrato 014 2020 JKLAB PRODUTOS

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020.

Portaria nº 355 de 17 de junho de 2020, Outorga a VALCIR ANTONIO BELUSSO, inscrito no CPF sob nº 304.628.279-68, referente ao Processo nº 559632/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de irrigação. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Concórdia, Rodovia MT 140, 22 km da cidade de Nova Ubiratã, na estrada secundária à esquerda, zona rural, município de Nova Ubiratã/MT, com validade até 03 de junho de 2025.

Portaria nº 363 de 18 de junho de 2020, Outorga a AGROPECURÁRIA RIBEIROPOLIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.989.204/0001-93, referente ao Processo nº 205171/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 130, KM 8,5, zona rural, município de Rondonópolis/MT, com validade até 12 de junho de 2025.

Portaria nº 364 de 18 de junho de 2020, Outorga a AVENIDA PALACE HOTEL LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.869.601/0001-06, referente ao Processo nº 438518/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Natalino João Brescansin, nº 1823, Centro, município de Sorriso/MT, com validade até 10 de junho de 2025.

Portaria nº 365 de 18 de junho de 2020, Outorga a CARLOS DE ANDRADE GUIMARÃES, inscrito no CPF nº 010.885.658-59, referente ao Processo nº 312571/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Invernada, Rodovia BR 158 com a MT 151, zona rural, município de Nova Xavantina/MT, com validade até 17 de junho de 2025.

Portaria nº 366 de 18 de junho de 2020, Outorga a GUILHERME DE MARCHI, inscrito no CPF nº 256.081.588-57, referente ao Processo nº 643256/2012, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Santa Irene, Rodovia MT 242, sentido Ipiranga, Km 59 + 6 km à direita, zona rural do município de Ipiranga do Norte /MT, com validade até 18 de junho de 2025.

Portaria nº 367 de 18 de junho de 2020, Outorga a HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.365.017/0016- 80, referente ao Processo nº 327167/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de irrigação (menor que 30 hectares). O empreendimento está localizado na Rodovia MT 242, Km 19, sentido Ipiranga do Norte, zona rural, município de Sorriso/MT, com validade até 17 de junho de 2025.

Portaria nº 368 de 18 de junho de 2020, Outorga a IMOBILIÁRIA PAIAGUÁS LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.009.202/0001- 10, referente ao Processo nº 353452/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O empreendimento está localizado na Avenida Um, Residencial Altos do Parque, Coxipó da Ponte, município de Cuiabá/MT, com validade até 16 de junho de 2025.

Portaria nº 369 de 18 de junho de 2020, Outorga a JORGE FESTA, inscrito no CPF nº 281.638.009-25, referente ao Processo nº 644111/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Rua Nova Independência, Quadra 02, Lotes 05 e 06, Jardim Presidente I, município de Cuiabá/MT, com validade até 29 de maio de 2025.

Portaria nº 370 de 18 de junho de 2020, Outorga a MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 61.156.501/0092-93, referente ao Processo nº 626536/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia Henrique Adolfo Ferronato, nº459, zona rural, município de Sorriso/MT, com validade até 17 de junho de 2025.

Portaria nº 371 de 18 de junho de 2020, Outorga a MRV PRIME PROJETO MT N INCORPORAÇÕES SPE LTDA, inscrito no CNPJ  nº 23.716.035/0001-27, referente ao Processo nº 606407/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Manoel José de Arruda, nº 3177, Bela Marina (Região Leste), município de Cuiabá/MT, com validade até 12 de junho de 2025.

Portaria nº 372 de 18 de junho de 2020, Outorga a RODRIGO KONAGESKI, inscrito no CPF nº 905.538.291-49, referente ao Processo nº 603838/2012, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Aricá, Rodovia BR 364, Km 649, zona rural, município de Diamantino/MT, com validade até 16 de junho de 2025.

Portaria nº 373 de 18 de junho de 2020, Renova e Altera a Outorga a ROMEU SPIERING, inscrito no CPF sob n° 148.184.189-00, concedida pela Portaria nº 096 de 20/02/2013, publicada no DOE do dia 22/02/2013, referente ao Processo nº 538741/2013, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Progresso, Rodovia MT 338, Vila Simoni + 15 Km, zona rural, município de Porto dos Gaúchos/MT, com validade até 18 de junho de 2025.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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