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Extrato do Acordo de Cooperação nº 001/2020/SES/MT - FIEMT

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT.

COOPERADO: Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso - FIEMT.

DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a troca de informações técnicas, dados e experiências, o auxílio bi desenvolvimento do Painel COVID-19, por meio de técnicas de Business Intelligence (BI), que propõe identificar uma base de dados que permita antecipar os efeitos da pandemia sobre a população e economia mato-grossense.

DA VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação entra em vigor na data da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial de Estado de Mato Grosso, a ser providenciada pela Cooperante/SES-MT, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados a partir da data de assinatura, com efeitos retroativos ao dia 11/05/2020 (considerando a excepcionalidade do atual período de calamidade pública causada pela pandemia de COVID-19 - Decreto/MT nº 424, de 25 de março de 2020). .

DA RESCISÃO: Os participantes deste Acordo de Cooperação poderão rescindir este instrumento a qualquer tempo, respeitado o prazo mínimo de antecedência para a publicidade dessa intenção não inferior a 60 (sessenta) dias.

ASSINAM: Em Cuiabá, 28 de maio de 2020. Gilberto Gomes de Figueiredo - Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Cooperante e Gustavo Pinto Coelho de Oliveira - Presidente do Sistema FIEMT, Cooperado. Também assinam como testemunhas: Oberdan Ferreira Coutinho Lira - PTNSSS-SUS/SES-MT; Paula Viana Sentchuk - Assessora Técnica/SES-MT.