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REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 002/2020/SINFRA

Processo nº 611872/2019

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública nº 002/2020/SINFRA cujo objeto refere-se á Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudos de Componentes Indígena - ECI e Plano Básico Ambiental do Componente Indígena - PBAI, com as exigências da Portaria Interministerial n. 060/2015 e Termo de Referência com as exigências da FUNAI - Fundação Nacional do índio (anexo I), para subsidiar a construção de ponte de concreto pré-moldado sobre o Rio das Mortes na Rodovia MT-326, entre os Municípios de Nova Nazaré e Cocalinho-MT. Parte conclusiva: Considerando que a Superintendência Ambiental de Obras identificou alguns vícios e mais algumas modificações a serem realizadas nas peças ténicas da presente licitação, o que acarretará modificações no Termo de Referência e consequentemente no edital. Dessa forma, nos termos do art.49 da lei n.8.666/93 revoga a Concorrência Pública n.002/2020.

Cuiabá, 16 de junho de 2020.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística

SINFRA/MT

Visto.

Rogério Sebastião Magalhães

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

CPL/SINFRA