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D.O. nº27772 de 16/06/2020
14092019 Portaria 47 2020
D.O. nº27773 de 17/06/2020

Portaria n. 006/2020/SUAD/SAAS/SINFRA

D.O. nº27774 de 18/06/2020
12032020 Portaria 75 2020

PORTARIA Nº 006/2020/SUAD/SAAS/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Luiz Carlos Aguiar Moro, Matrícula 256092, Gerente de Materiais e seu substituto Luiz Vinicius Carvalho Moreira, Matrícula 217226, Coordenador de Materiais e Patrimônio, para atuarem como fiscais do processo de adesão a ata de registro de preço n. 022/2019/ALMT, abaixo discriminado:

     Processo: 95958/2020

     Objeto: Aquisição de copo descartável de primeira linha, com capacidade para 50ml e 180ml, em poliestireno ou polipropileno atóxico, cor transparente, reforçado com frisos laterais, bordas arredondadas não cortantes, acondicionados em pacotes plásticos lacrados com 100 unidades cada, acondicionados em caixas de papelão com 50 pacotes.

     Empresa: Regional Comércio Atacadista e Varejista Eireli.

Art. 2º Na ausência do fiscal e do fiscal substituto, a fiscalização do contrato ficará a cargo da Superintendência Administrativa, podendo praticar todos os atos necessários para a fiscalização, inclusive o atesto das notas fiscais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 16 de junho de 2020.

Fernanda Moreira da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SAAS/SINFRA/MT

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