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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0208-2020

PROCESSO: 135413/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para executar serviços de implantação e pavimentação asfáltica na MT-320/130, numa extensão de 5km, Perímetro Urbano no Município de Marcelândia..

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 6.127.069,13 (Seis milhões, cento e vinte e sete mil, sessenta e nove reais e treze centavos) sendo que R$ 5.023.177,62 (Cinco milhões, vinte e três mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 122.548,00 (Cento e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Marcelândia-MT e R$ 981.343,51 (Novecentos e oitenta e um  mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos) a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Marcelândia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 0514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 1200

NATUREZA DE DESPESA: 44.42.51

FONTE: 196

FISCAL DO CONVÊNIO: Engº. Vinicius de Arruda Silva sob matricula nº 296637 e com Membro Substituto o Engº Alexandre Zigoski Américo Vieira sob matricula nº 243069.

INICIO: 08/06/2020 - TÉRMINO: 08/06/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA-MT.