Legislação

D.O. nº27771 de 15/06/2020
ata de homologacao pregao eletronico srp 017 2020 unemat

D.O. nº27771 de 15/06/2020

ata registro de precos 009 2020 unemat iomat

D.O. nº27771 de 15/06/2020
aviso de resultado do pregao eletronico srp 018 2020 unemat

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2020 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 009/2020 - Unemat

PROCESSO: Nº. 581646/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N° 017/2020 - Unemat.

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representada pelo Magnífico Reitor Professor Doutor Rodrigo Bruno Zanin, inscrito no CPF sob nº. 251.503.268-01 e portadora da Cédula de Identidade sob nº 220319674 SSP/SP, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas no item, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 017/2020 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 581646/2019, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	DOMINGOS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI
CNPJ	23.247.045/0001-60
ENDEREÇO	Avenida Presidente Arthur Bernardes, s/n Loja 16/17 - 1º Piso - Várzea Grande Shopping - Bairro: Centro Sul, Várzea Grande/MT - CEP 78.125-100
REPRESENTANTE:	Priscila Consani das Mercês Oliveira CPF: 075.082.869-28 RG: 10.616.831-8 SSP/PR
CONTATO (TELEFONE)	Fone: (65) 3623 7114 / (65) 3028 4200
ENDEREÇO E-MAIL	juridicos.mep@gmail.com/ rodrigo@betosport.com.br/ priscila@meplicitacoes.com.br
EMPRESA	D & B COMÉRCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES LTDA EPP
CNPJ	15.506.123/0001-76
ENDEREÇO	Travessa Cafelandia, 98 - Sala 01 - Bairro: Santo Antonio, Campo Grande/MT - CEP 79.100-391
REPRESENTANTE:	Douglas Geleilate Breschigliari
CONTATO (TELEFONE)	67 3384 2210
ENDEREÇO E-MAIL	galeria.aux@gmail.com, douglas@galeriadosesportes.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo item, para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (mesa de ping pong, bolas, kit de tênis de mesa, kit badminton, rede de voleibol, troféus, medalhas, bomba para encher bolas), para atender a demanda da Diretoria de Gestão de Esporte e Laser da Pró-reitora de Extensão e Cultura da Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lote 001 ME/EPP
D & B COMÉRCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 15.506.123/0001-76.
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	KIT DE TÊNIS DE MESA, CONTENDO 3 BOLAS DE ETIL VINIL ACETATO 40 MM, 2 RAQUETES DE MADEIRA EMBORRACHADA E 1 REDE DE NYLON COM SUPORTE DE FERRO. EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP CONFORME LEI 123/2006. KIT.	KT	02	SCALIBU	55,00	110,00
VALOR TOTAL LOTE 001 ME/EPP R$ 110,00
Lote 002 ME/EPP
DOMINGOS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME, CNPJ: 23.347.045/0001-60.
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	KIT DE BADMINTON, CONTENDO 4 RAQUETES DE ALUMÍNIO, 3 PETECAS DE NYLON, 1 REDE DE NYLON COM POSTE E 1 BOLSA DE ARMAZENAMENTO. EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP CONFORME LEI 123/2006. KIT.	KIT	5	VOLLO 2 RAQUETES 1 REDE 1 SUPORTE	210,00	1.050,00
VALOR TOTAL LOTE 002 ME/EPP R$ 1.050,00
Lote 003 ME/EPP

Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	BOLA DE FUTSAL MASCULINO, PESO APROXIMADO DE 410 A 440 GRS, DIAMETRO APROXIMADO DE 61 A 64 CM, CAMARA, MIOLO REMOVIVEL E LUBRIFICADO, DE ACORDO COM AS NORMAS DA CBFS, 1ª LINHA. GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. UNIDADE.	UN	15	TOPPER	42,66	639,90
VALOR TOTAL LOTE 003 ME/EPP R$ 639,90
Lote 004 ME/EPP
DOMINGOS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME, CNPJ: 23.347.045/0001-60.
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL, PESO APROXIMADO 260/280 GRS, DIAMETRO APROXIMADO DE 65/67 CM, COM 18 GOMOS, COM CAMARA, MIOLO REMOVIVEL E LUBRIFICADO, MATERIAL MICROFIBRA, MATRIZADA, 1ª LINHA APROVADA DE ACORDO COM AS NORMAS DA CBV. GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. UNIDADE.	UN	15	PENALTY MG 3600	87,66	1.314,90
VALOR TOTAL LOTE 004 ME/EPP R$ 1.314,90
Lote 005 ME/EPP
DOMINGOS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME, CNPJ: 23.347.045/0001-60.
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	BOLA DE HANDEBOL MASCULINO COM PESO APROXIMADO DE 425/475 GRAMAS, DIAMETRO APROXIMADO DE 58/60 CM, CAMARA, COSTURADA POLIURETANO, MIOLO REMOVIVEL E LUBRIFICADO, APROVADA DE ACORDO COM AS NORMAS DA CBH. GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. UNIDADE.	UN	10	PENALTY H3L ULTRA FUSION	107,00	1.070,00
VALOR TOTAL LOTE 005 ME/EPP R$ 1.070,00
Lote 006 ME/EPP
DOMINGOS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME, CNPJ: 23.347.045/0001-60.
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	REDE DE VOLEIBOL OFICIAL, FIO DE POLIPROPILENO (SEDA) COM 2 MM TRANÇADO, MEDINDO 9,5 X 1,00 M COM 4 FAIXAS DE ALGODÃO E 8 CM DE LARGURA.	UN	02	PANGUE SEDA 2MM TRANÇADO 4 FAXIAS	149,50	299,00
VALOR TOTAL LOTE 006 ME/EPP R$ 299,00
Lote 007 ME/EPP
DOMINGOS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME, CNPJ: 23.347.045/0001-60.
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	BOLA DE HANDEBOL FEMININO PESO APROXIMADO DE 325/400 GRAMAS, DIAMETRO DE 54/56 CM, COM CAMARA, COSTURADA POLIURETANO, MIOLO REMOVIVEL E LUBRIFICADO, APROVADA DE ACORDO COM AS NORMAS DA CBH. GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. UNIDADE.	UN	10	PENALTY H2L ULTRA FUSION	105,00	1.050,00
VALOR TOTAL LOTE 007 ME/EPP R$ 1.050,00
Lote 008 ME/EPP
DOMINGOS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME, CNPJ: 23.347.045/0001-60.
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	BOMBA PARA ENCHER BOLAS DUPLA AÇÃO: 01 MANGUEIRA, 02 BICOS ROSQUEÁVEIS BOMBA DE AR DOUBLÉ ACTION.	UN	02	STADIUM DUPLA AÇÃO	24,50	49,00
VALOR TOTAL LOTE 008 ME/EPP R$ 49,00
Lote 009 ME/EPP
D & B COMÉRCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 15.506.123/0001-76.
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO, COM 08 GOMOS, PESO APROXIMADO DE 410/450 GRS, DIÂMETRO APROXIMADO DE 68/70 CM, MIOLO REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, MATERIAL POLIURETANO ULTRA 100%, APROVADAS COM SELO DA FIFA. GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. UNIDADE. EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP CONFORME LEI 123/2006. UNIDADE.	UN	10	TOPPER	48,99	489,90
VALOR TOTAL LOTE 009 ME/EPP R$ 489,90
Lote 010 ME/EPP
D & B COMÉRCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 15.506.123/0001-76.
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	CONFECÇÃO DE TROFÉUS MEDINDO 25 CM DE ALTURA, COM BASE PARA SUSTENTAÇÃO EM ACRÍLICO. UNIDADE.	UN	10	VITORIA	71,33	713,30
VALOR TOTAL LOTE 010 ME/EPP R$ 713,30
Lote 011 ME/EPP
D & B COMÉRCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 15.506.123/0001-76.
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	MEDALHAS EM ZAMAQ (LIGA DE ZINCO, ALUMINIO, COBRE E MAGNÉSIO) COM A CIRCUNFERÊNCIA DE 6,3 CM E ESPESSURA DE 0,03 MM, PESANDO 50G, COM FITA, EM COR OURO.	UN	50	CRESPAR	8,29	414,50
VALOR TOTAL LOTE 011 ME/EPP R$ 414,50
Lote 012 ME/EPP
D & B COMÉRCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 15.506.123/0001-76.
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	MEDALHAS EM ZAMAQ (LIGA DE ZINCO, ALUMÍNIO, COBRE E MAGNÉSIO) COM CIRCUNFERÊNCIA DE 6,3 CM E ESPESSURA DE 0,03MM, PESANDO 50G, COM FITA, EM COR PRATA.	UN	50	CRESPAR	7,52	376,00
VALOR TOTAL LOTE 012 ME/EPP R$ 376,00
Lote 013 ME/EPP
D & B COMÉRCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 15.506.123/0001-76.
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	MEDALHAS EM ZAMAQ (LIGA DE ZINCO, ALUMÍNIO, COBRE E MAGNÉSIO) COM A CIRCUNFERÊNCIA DE 6,3 CM E ESPESSURA DE 0,03 MM, PESANDO 50G, COM FITA, EM COR BRONZE.	UN	50	CRESPAR	6,57	328,50
VALOR TOTAL LOTE 013 ME/EPP R$ 328,50
Lote 014 ME/EPP
DOMINGOS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME, CNPJ: 23.347.045/0001-60.
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	MESA DE PING PONG/TÊNIS DE MESA DOBRÁVEL COM RODAS, TAMPO EM MDF 18MM, ESTRUTURA DOS PÉS ARTICULADOS EM FERRO, PÉS COM PROTEÇÃO, RODÍZIO NOS PÉS CENTRAIS E PINTURA ELETROSTÁTICA PRETA. MEDIDAS OFICIAIS QUE ATENDEM OS PADRÕES DA ITTF E OFICIALIZADA PELA FPTM. DIMENSÕES DA MESA: 2,74 X 1,52 X 0,76M. UNIDADE.	UN	2	KLOPF MDF 15MM MOVEL	1.170,00	2.340,00
VALOR TOTAL LOTE 014 ME/EPP R$ 2.340,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 10.245,00.

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 453, acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 06/03/2020, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 10/06/2020 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 009/2020 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.

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