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D.O. nº28566 de 18/08/2023
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015 2020 ELEVAMAT CONSERVADORA
D.O. nº28567 de 21/08/2023

EXTRATO DO CONTRATO 025 2023 JDL FALCÃO

D.O. nº28567 de 21/08/2023
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 008 2018 SEDEC LB STEAK HOUSE LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2023/SEDEC

PROCESSO N° SEDEC-PRO-2023/01216

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 03.507.415/0013-88.

CONTRATADO: J.D.L Falcão - CNPJ: 48.917.905/0001-57

OBJETO: O objeto do presente Contrato consiste na Contratação de serviço especializado em capacitação em desenvolvimento humano e de lideranças estratégicas, para agentes políticos e servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico -SEDEC, conforme especificações constantes neste contrato, na proposta e respectivo Termo de Referência, constantes do Processo SEDEC-PRO-2023/01216.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de licitação, Art. 74 § 1º, inciso I da Lei n° 14.133/2021.

VALOR: R$ 44.660,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17101, programa: 385, Projeto Atividade: 2007, Natureza de despesa: 3390, Elemento de despesa: 39, Fonte: 17590000.

DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei. 14.133/2021.

ASSINATURA: 17/08/2023

ASSINAM: CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - Contratante - JUSCIMEIRE DIAS LUIZ FALCAO - J.D.L Falcão- Contratada.

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