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Aviso De Resultado

Edital De Dispensa De Licitação Nº 011/2023

PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2023/06350

Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000020/2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Dispensa de Licitação referente ao edital nº 011/2023, considerando a Orientação Jurídico-Normativa OJN 008/CPPGE/2023, fundamentado no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: “Aquisição de Motosserras, frigobar e Smart TV 50, para atender as demandas da Secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso”.

EMPRESAS:

- LOTES 01 e 03 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.753.718/0001-07, no valor de R$ 23.195,00(vinte e três mil cento e noventa e cinco reais).

- LOTE 02 - MUNDIAL PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 34.837.660/0001-43, no valor de R$ 2.708,00 (dois mil setecentos e oito reais).

VALOR TOTAL: R$ 25.903,00 (vinte e cinco mil novecentos e três reais).

FONTE: 1.700.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO.

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/858-dispensa

Serão designados os responsáveis abaixo para efetuarem o acompanhamento e eventual fiscalização no fornecimento do objeto:

Gestor do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome: Cassia Rosin

Matrícula: 206105

Fiscal titular do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome: Elder Monteiro Antunes

Matrícula: 080500

Fiscal substituto do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome: Jone Henrique de Moraes

Matrícula: 079682

                                                                                                                                                                                                                              Cuiabá-MT, 17 de agosto de 2023.

Bruna Carla Guarim da Silva

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 17 de agosto de 2023.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT