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Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 002/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Barão de Melgaço/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/2009, Lei 8.666/93, e IN n.º 005/2019 para aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, que sagrou DESERTA, Barão de Melgaço/MT/2020.