PORTARIA N° 019/2020/JUCEMAT
Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013. Em observância ao que dispõe o Art. 58, III, c/c Art. 67, da lei nº 8.666, de 21.06.93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.
Resolve:
Art. 1º Designar os (as) servidores (as) abaixo identificados para atuar na qualidade de FISCAL E SUBSTITUTO dos Termos de Cooperação relacionados.
TERMOS DE COOPERAÇÃO |
COOPERADO |
FISCAL |
SUBSTITUTO |
0134/2020 |
Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - MT |
Alexandre Augusto Alves Lacerda - Matricula 213275 |
Rafael Vitaliano Ferreira Coelho - Matricula 225440 |
0133/2020 |
Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde - MT |
Alexandre Augusto Alves Lacerda - Matricula 213275 |
Rafael Vitaliano Ferreira Coelho - Matricula 225440 |
0132/2020 |
Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes - MT |
Alexandre Augusto Alves Lacerda - Matricula 213275 |
Rafael Vitaliano Ferreira Coelho - Matricula 225440 |
01192020 |
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT |
Alexandre Augusto Alves Lacerda - Matricula 213275 |
Rafael Vitaliano Ferreira Coelho - Matricula 225440 |
0106/2020 |
Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT |
Alexandre Augusto Alves Lacerda - Matricula 213275 |
Rafael Vitaliano Ferreira Coelho - Matricula 225440 |
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá-MT, 3 de junho de 2020.
Gercimira Ramos Moreira Rezende
Presidente Junta Comercial do Estado de Mato Grosso
Original Assinado