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D.O. nº27761 de 29/05/2020
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 0412020 FUNBIO E EMPAER MT
D.O. nº27761 de 29/05/2020

EXTRATO CONTRATO 004/2020-EMPAER MT-TELEFÔNICA BRASIL

D.O. nº27764 de 03/06/2020
ERRATA EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011 2015

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2020

(Processo Nº. 76713/2020 - EMPAER/MT)

CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A

OBJETO: Prestação de serviços de telefonia e internet móvel.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com inicio em 27/05/2020 e término em 26/05/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 29, inc. II da Lei 13.303/2016.

RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos da Comunicação Interna nº 13/2020 de 20 de Fevereiro de 2020, com fundamentos igual no Art. 29, Inc. II, da Lei 13.303/2016, no Parecer Jurídico nº 979/SGAC/PGE/2020, fls.224-245 devidamente homologado as fls. 246, do Processo Administrativo 76713/2020.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 16.778,40 (Dezesseis Mil Setecentos e Setenta e Oito Reais e Quarenta Centavos)

GESTOR/FISCAL: Rafael Rezende Fortes da Silva Teixeira

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Sra. Carlota Braga de Assis Lima e o Sr. Cristiano Veloso Souza Mendes.

DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2020.

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(Original Assinado)

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