Legislação

D.O. nº27760 de 28/05/2020
Public 28 MAIO CANARANA 0111 2020

D.O. nº27760 de 28/05/2020

Public 28 MAIO NOVA MONTE VERDE 0023 2020 e 0028 2020

D.O. nº27761 de 29/05/2020
Public 29 maio

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0023-2020

PROCESSO: 507952/2019

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar parceria entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para executar serviço de encabeçamento das pontes do Rio Apuí I (Coordenadas 09º58’19”S57º20’02”O) e Rio Apuí II (Coordenadas 09º58’10”S57º21’54”O), na rodovia MT-208, conforme plano de trabalho.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 145.322,58 (Cento e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos) sendo que R$ 120.000,00 (Centro e vinte mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 25.322,58 (Vinte e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos) a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 0514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 33.42.39

FONTE: 196

FISCAL DO CONVENIO Engº. Mariana Rachid Jaudy sob matricula nº 293170 e o substituto Engº Vinícius de Arruda Silva sob matricula nº 296637

INÍCIO: 13/05/2020 - TÉRMINO: 13/05/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0028-2020

PROCESSO: 521284/2019

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar parceria entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para executar serviço de conservação e manutenção na MT 160 (Coordenadas Inicio 09º58’13.00”S 57º20’23.00”O) e (Coordenadas Fim 09º54’36.19”S 57º21’22.64”O) numa extensão de 8,10 km e na MT 417 (Coordenadas Inicio 09º58’27.00”S 57º27’16.00”O) e (Coordenadas Fim 10º3’15.53”S 57º26’12.11”O) numa extensão de 9,40 km, totalizando a extensão de 17,5 km no município de Nova Monte Verde-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 303.752,44 (Trezentos e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) sendo que R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil) serão repassados pela SINFRA e R$ 8.752,44 (Oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, conforme plano de trabalho.