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D.O. nº27759 de 27/05/2020
PORTARIA Nº 067/GS/SINFRA/2020.
D.O. nº27760 de 28/05/2020

Portaria 063 GAB Retificação publicação fiscais Joao Dias

D.O. nº27760 de 28/05/2020
PORTARIA Nº 068/GS/SINFRA/2020.

PORTARIA Nº 063/2020/GS/SINFRA

Retifica em parte a Portaria n. 063/2020/GS/SINFRA que designou servidores para exercerem a função de fiscais e fiscais substitutos dos Contratos.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes o contido no Art. 1º, da Portaria n.º 063/2020/GS/SINFRA:

Onde se lê: “ Contrato nº 003/2016 João Dias Ramos - EPP”

Leia-se: “ Contrato nº 030/2016 João Dias Ramos - EPP”

Art. 2º Permanecem inalteradas todas as demais disposições nela contidas.

Art. 3º Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 13 de maio de 2020.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 27 de maio de 2020.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

SINFRA/MT

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