Legislação

D.O. nº27756 de 22/05/2020
Vila Bela da Santissima Trindade Homo Pregão 001

D.O. nº27759 de 27/05/2020

Extrato 4º Termo Aditivo ao CONTRATO 0542016 PUBLICAR

D.O. nº27759 de 27/05/2020
Extrato 4º Termo Aditivo ao CONTRATO 0522016 PUBLICAR

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º054/2016

Origem: Dispensa de Licitação 018/2016 - Processo n.º: 60408/2016

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: Lucilene Franco da Silva.

Objeto: Aditar as CLÁUSULAS - SEGUNDA - DO VALOR e CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA.

Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), que serão pagos em parcelas mensais R$ 3.500,00 (três Mil e quinhentos reais) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 01/06/2020 e término em 31/05/2021 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Fiscal do Contrato: Wellinton Pereira da Silva, CPF: 006.190.331-00.

Suplente de Fiscal: Jussânia Costa dos Santos, CPF: 009.531.631-05.

Fundamento Legal: Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, artigo 205 da Constituição Federal e Orientação Jurídico-Normativa 007/CPPGE/2020.

Cuiabá, 22 de maio de 2020.

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