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EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2016/SISPEN/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2016/SISPEN, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.

DO OBJETO: alteração dos itens 2.1 e 2.2 da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO e alteração do item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, cujo o objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação pronta, para atender aos presos e servidores penitenciários plantonistas da Penitenciária (masculina) e Cadeia Pública (feminina) de Rondonópolis/MT.

DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: 2.1 Fica acrescido em 24,9998605% o valor do contrato inicial, que corresponde a importância de R$1.911.979,78 (um milhão, novecentos e onze mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos), conforme Termo Aditivo. 2.2 O valor total do contrato passará para R$9.559.941,58 (nove milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), com efeitos a partir da vigência do Sétimo Termo Aditivo, ou seja, 24/04/2020.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; Programa: 509; Atividade: 2746; Natureza de Despesa: 339039; Fonte:100.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como os demais Termos Aditivos ao Contrato.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e DENILSON DIAS DE LIMA - STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA/CONTRATADA.