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D.O. nº27755 de 21/05/2020
Pref de Rondonopolis Aviso de Lic CP n°222020 Res de Lic TP n°42e452020 DO 21052020
D.O. nº27756 de 22/05/2020

Pref de Rondonopolis Aviso de Lic PE n°342020 Edital da SEMA Retif Inexig de Lic n°802020 DO 22052020

D.O. nº27760 de 28/05/2020
Pref de Rondonopolis Aviso de Rev PP n°062020 Res de Hab CP n°18e192020 DO 28052020

Município de Rondonópolis, CNPJ:03347101/0001-21 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente-SEMMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação, para Implantação de Espaço Público fora de APP- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), em área de 18.700,00m², na R. Campo limpo, esq. R. dos Apóstolos quadra 18/19/20/21/22/2A, bairro Cidade Natal, em Rondonópolis - MT.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2020

O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para: registro de preços para futura e eventual aquisição de trator cortador de grama para atender a Secretaria de Infraestrutura deste Município, conforme Edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico. Bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 05/06/2020 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 21 de maio de 2020

José Edilson Gonçalves

Pregoeiro

RETIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 80/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 80/2020, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 154/2019, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor da contratação da empresa:  VICTOR M M LEÃO, situado na Rua Fernando Correa da Costa, nº 2906 Centro, CEP: 78.710-186, Rondonópolis/MT, inscrito no CNPJ: 29.523.257/0001-00. OBJETO: CREDENCIAMENTO PRESTADORES DE SERVIÇOS DA  ÁREA DE SAÚDE, CADASTRADOS NO SISTEMA NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE - SCNES, VINCULADOS OU NÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E PRIVADA, INTERESSADOS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ANGIOLOGIA/CIRURGIA VASCULAR, CARDIOLOGIA, CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA, DERMATOLOGISTA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA, MASTOLOGIA, NEUROLOGIA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA E REUMATOLOGIA, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, no jornal de circulação local Jornal Estadão Mato Grosso, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios e no Diário Oficial de Contas, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 20 de maio 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

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