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D.O. nº27755 de 21/05/2020
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 2005
D.O. nº27756 de 22/05/2020

PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 2105

D.O. nº27757 de 25/05/2020
RESULTADO DE LICITAÇÃO Publicar em 22052020 IOMAT

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 040/2020-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 03 de junho de 2020, as 09h30. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA PATRIMONIAL, PARA ATENDER AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E, EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 21 de maio de 2020.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitação

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo nº 20.14.0001.0002915/2020-97, os pressupostos legais autorizativos que regem a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO da empresa COXIPÓ COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 01.882.109/0001-62, com sede na Avenida Tenente Coronel Duarte, 191, Centro, CEP 78.005-500, Cuiabá/MT, para o fornecimento de gel antisséptico e dispensador para gel, com valor total de R$ 8.362,00 (oito mil, trezentos e sessenta e dois reais), nas quantidades e prazos constantes no termo de referência, na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte: 100. A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 4° da Lei n° 13.979/20.

Cuiabá-MT, 20 de maio de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo nº 20.14.0001.0002917/2020-43, os pressupostos legais autorizativos que regem a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO da empresa WORKOUT COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ 24.550.559/0001-53, com sede na Rua Aleixo Netto, 322, Sala 704, Santa Lúcia, CEP 29.056-100, Vitória/ES, para o fornecimento de máscara cirúrgica descartável, com valor total de R$ 66.714,20 (sessenta e seis mil, setecentos e quatorze reais e vinte centavos), nas quantidades e prazos constantes no termo de referência, na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte: 100. A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 4° da Lei n° 13.979/20.

Cuiabá-MT, 20 de maio de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0002275/2020-14. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: FGR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 21.700.111/0001-80. Objeto: retificação do item 5.1. da Cláusula Quinta do Contrato 107/2019, bem como aditivo do prazo de vigência e de execução do referido Contrato. Prazo: Prorroga-se o prazo de de vigência em mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 22 de maio de 2020 e o prazo de execução em mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 20 de março de 2020.  Assinado: Em Cuiabá/MT, 20 de maio de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Luiz Otávio Pinto Ferreira Júnior - Representante da empresa contratada.

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