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EXTRATO DO CONTRATO 075/2020/SECEL

PROCESSO: 133448/2020/SECEL - Edital de Chamada Pública nº 003/2020/SECEL - “FESTIVAL CULTURA EM CASA”, DOE 15/04/2020-pag. 45.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADO: Sr. Daniel Morel Baez De Almeida, CPF/CNPJ n. 34.433.976/0001-70.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação do Profissional da Cultura supramencionado, selecionado pelo procedimento de credenciamento, para a prestação de 01 serviço artístico, APRESENTAÇÃO/EXIBIÇÃO, LITERATURA, 02 OU 03 integrante(s), dentro da programação do projeto FESTIVAL CULTURA EM CASA, com apresentação a ser realizada entre os dias 13 a 24 de maio, com data e o horário a ser definido pela Secel, por meio digital através da internet, nas redes sociais indicadas pelo contratante, tendo a apresentação duração mínima de aproximada de 15 minutos.

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23101; Programa 523; P.A.O.E.1254; Natureza de Despesa 33.90.39.000 e 33.90.36.000; Fonte 196.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência a partir da sua assinatura, por 189 (cento e oitenta e nove dias).

DATA DE ASSINATURA: 14/05/2020.