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D.O. nº27753 de 19/05/2020

Extrato do Instrumento Contratual nº 013/2020/00/00 – SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 013/2020/00/00 - SINFRA

Processo nº 422184/2013, apenso nº 627884/2019

Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do inciso XI, do art. 24 da Lei nº 8.666/93

Objeto do Contrato: Execução dos Serviços de Conservação, Restauração e Melhoramento de Rodovias, da Rodovia: MT-270, Trecho: Entr° MT-130 (Rondonopolis) - Entr° MT-110 (A) (Guiratinga), Segmento: Estaca 0+0,00 a Estaca 2.273+0,00, Lote 01, numa extensão de 45,460 km, (em decorrência da Rescisão Unilateral do Instrumento Contratual nº 376/2013/00/00-SETPU).

Prazo: Vigência: 337 (trezentos e trinta e sete) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual.

Execução: 247 (duzentos e quarenta e sete) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor: R$ 19.752.697,84 (dezenove milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).

Dotação: 25101.0001.26.782.338.1289.0500.449000000.196.4.1 e Nota de Empenho: 25101.0001.20.000714-7 emitida em 15/05/2020.

Data de assinatura: 15/05/2020

PARTES: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA CNPJ: 04.879.275/0001-06 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 012/2020/00/00 - SINFRA

Processo nº 84808/2020

Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação Presencial-RDC, Regime de Execução Empreitada por Preço Unitário.

Objeto do Contrato: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-010, trecho: Entrº MT-484 - Entrº MT-242, subtrecho: estaca 0pp - 1107+0,00, com extensão de 22,14 Km.

Prazo: Vigência: 450 (quatrocentos e cinquenta)consecutivos contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual.

Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor: R$ 9.223.622,10 (nove milhões, duzentos e vinte e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e dez centavos).

Dotação: 25101.0001.26.782.338.1287.1000.449000000.196.8.1 e Nota de Empenho: 25101.0001.20.000713-9 emitida em 15/05/2020.

Data de assinatura: 13/05/2020

PARTES: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA CNPJ: 04.879.275/0001-06 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415/0022-79.