Legislação

D.O. nº28565 de 17/08/2023
PORT 1065 23 TORNAR SEM EFEITO PORT 500 23

D.O. nº28565 de 17/08/2023

PORT 1064 23 TORNAR SEM EFEITO PORT 501 23

D.O. nº28565 de 17/08/2023
PORTARIA Nº 1083 23 Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências

PORTARIA Nº 1064/2023/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre Tornar sem Efeito a Portaria nº 501/2023/GS/SEDUC/MT e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem Efeito a Portaria nº 501/2023/GS/SEDUC/MT. Que designava o servidor JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA, matricula: 28xxx2, cargo de Coordenador de Execução de Obras, para responder pela Secretaria Adjunta de Infraestrutura e Patrimônio - SAIP, no período de 05/06/2023 a 26/06/2023, em substituição a Titular Karina França Garcia, matricula: 27xxx8, por motivo de viagem oficial a Londres para o Programa de Intercâmbio “MT no Mundo”

Art.2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/06/2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de agosto de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28565 de 17/08/2023PORT 1065 23 TORNAR SEM EFEITO PORT 500 23

D.O. nº28565 de 17/08/2023

PORT 1064 23 TORNAR SEM EFEITO PORT 501 23

D.O. nº28565 de 17/08/2023PORTARIA Nº 1083 23 Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências

D.O. nº28565 de 17/08/2023
PORT 1065 23 TORNAR SEM EFEITO PORT 500 23

D.O. nº28565 de 17/08/2023
PORTARIA Nº 1083 23 Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências