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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0124-2020

PROCESSO:109961/2020

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em

regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando: 1.1. À capacitação, ao aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos; e incentivo a iniciativas inovadoras para a melhoria da gestão pública na criação de ambiente para desenvolvimento de projetos por meio de Parcerias por meio de articulação com os diversos entes públicos e privados. 1.2. Serão beneficiados com o presente TERMO os seguintes municípios consorciados: Alto Paraguai, Arenápolis, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Olímpia, Porto Estrela, Santo Afonso, São José do Rio Claro. Porém, toda e qualquer tratativa será por meio do CIDES-ALTO DO RIO PARAGUAI. 1.3. O presente TERMO está relacionado com a finalidade da MT-PAR, no sentido de promover a execução de políticas de desenvolvimento, especialmente as que contribuam para a atração de investimentos, a redução das desigualdades regionais, em consonância com o objetivo institucional estabelecidos na Lei de criação e estatuto da MT-PAR.

VIGÊNCIA: 30/04/2020 à 30/04/2021

PARTES: MT PARTICIPAÇOES E PROJETOS S.A - MT- PAR                               

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO ALTO DO RIO PARAGUAI

WENER SANTOS

Diretor-Presidente

MT PARTICIPAÇOES E PROJETOS S/A - MT PAR

(Original Assinado)