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D.O. nº27714 de 19/03/2020
Atos 075/2020 ao 081/2020-CEE/MT
D.O. nº27750 de 14/05/2020

Atos 144/2020, 145/2020 e 151/2020(*)-CEE/MT

D.O. nº27752 de 18/05/2020
ATO Nº 170/2020 ao 177/2020-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:144/2020-CEE/MT(*)

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALCIDES FERREIRA PRIMO, localizada na Rua Jequitibá Setor lll, nº 134, Bairro: Centro, Município de Novo Mundo-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo Mundo, com CNPJ: nº 01.614.517/0001-33. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1714/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 92/2020, aprovado em 28 de abril de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa ofertada, nos anos letivos de 2018 e 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 12 de maio de 2020.

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

* Republica-se para corrigir o período do Ato.   D.O.E. de 04/05/2019, pág. 26.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:145/2020-CEE/MT (*)

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ANTONIO GROHS, localizada na Rua Sete, nº 456, Bairro: Centro, Município de Água Boa-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1648/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 81/2020, aprovado em 28 de abril de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas ofertadas, no ano letivo de 2019.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 12 de maio de 2020.

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

* Republica-se para corrigir o período do Ato.   D.O.E. de 04/05/2019, pág. 26.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:151/2020-CEE/MT(*)

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830. Bairro Centro, Município de Sapezal/MT, mantida Darlan Grezele Me Inscrita no CNPJ sob o Nº 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1264/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 22/2020, aprovado em 28 de abril de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO de apoio presencial, para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, nas dependências da “ESCOLA ESUD”, localizada na Rua Maringá, nº 64. Bairro: Primavera I, CEP:78.850-000, no Município de Primavera do Leste/MT, por 03 (três) anos, período de 28/04/2020 a 27/04/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 12 de maio de 2020

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

* Republica-se para corrigir o ano do Ato.   D.O.E. de 04/05/2019, pág. 27.

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