Aguarde por favor...
D.O. nº27750 de 14/05/2020
Portaria n 263 2020 revisado
D.O. nº27750 de 14/05/2020

Portaria nº 271 Contrato 007 2020 Super Estágio

D.O. nº27750 de 14/05/2020
Portaria nº 272 Contrato 008 TMF manutenção predial Cáceres

PORTARIA Nº 271/2020/SEMA/MT

Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 007/2020.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 007/2020, conforme os termos da Portaria nº 175, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 13 de maio de 2020.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

007/2020

SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP

30/04/2020

Fiscal Titular: Alessandra Cristina Lima Silva.

Fiscal Substituta: Valéria Auto Botelho.
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital