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D.O. nº27746 de 08/05/2020
PORTARIA Nº 023 2020 IC Nº 008 2020 MICHEL MEDINAS DE CAMPOS
D.O. nº27749 de 13/05/2020

Portaria n. 004/2020 Polo Ar

D.O. nº27750 de 14/05/2020
PORTARIA Nº 061/GS/SINFRA/2020.

PORTARIA Nº 004/2020/SUAD/SAAS/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Fiscais e Fiscais substitutos do Contrato.

Art. 2º Os servidores ficarão desde logo autorizados a praticar todos os atos necessários e pertinentes ao desempenho de suas funções e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

CONTRATO

EMPRESA

FISCAL

SUSBTITUTO

010/2020

Polo Ar Condicionado Serviços de Refrigeração Eireli

Márcio José Silva Gonçalves de Sá

Daniely Souza de Oliveira

Art. 3º Na ausência do fiscal e do fiscal substituto, a fiscalização do contrato ficará a cargo da Superintendência Administrativa, podendo praticar todos os atos necessários para a fiscalização, inclusive o atesto das notas fiscais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 12 de maio de 2020.

Fernanda Moreira da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SAAS/SINFRA/MT

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