Legislação

D.O. nº27749 de 13/05/2020
ata de homologacao pregao eletronico srp n 013 2020 unemat

D.O. nº27749 de 13/05/2020

ata registro de precos 008 2020 unemat iomat

D.O. nº27752 de 18/05/2020
aviso de abertura pregao eletronico srp 018 2020 unemat

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2020 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 008/2020 - Unemat

PROCESSO: Nº. 75283/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N° 013/2020 - Unemat

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representada pelo Magnífico Reitor Professor Doutor Rodrigo Bruno Zanin, inscrito no CPF sob nº. 251.503.268-01 e portadora da Cédula de Identidade sob nº 220319674 SSP/SP, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas no item, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 015/2020 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 75283/2019, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	A.M. DE ABREU EIRELI ME
CNPJ	18.523.063/0001-98
ENDEREÇO	Rua Almirante Barroso, Nº 376, (Lot C Sul), Bairro Centro Sul, Várzea Grande/MT, CEP: 78.110-046
REPRESENTANTE:	Priscila Consani das Mercês Oliveira CPF: 075.082.869-28 RG: 10.616.831-8 SSP/PR
CONTATO (TELEFONE)	Fone: (65) 3029-7800
ENDEREÇO E-MAIL	guaranisolucoes@hotmail.com / docsassessoria@gmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo item, para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção de aparelhos condicionadores de ar para atender a demanda dos Almoxarifados dos Câmpus Universitários e da Reitoria da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lote 002 ME/EPP
A.M. DE ABREU EIRELI ME, CNPJ Nº 18.523.063/0001-98
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	GARRAFA DE GÁS R 410. UNIDADE	UN	50	DUGOLD	R$ 593,20	R$ 29.660,00
VALOR TOTAL LOTE 002 ME/EPP R$ 29.660,00
Lote 003 ME/EPP
A.M. DE ABREU EIRELI ME, CNPJ Nº 18.523.063/0001-98
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	CANO DE COBRE 5/8 PARA AR CONDICIONADO. KG	KG	125	DUGOLD	R$ 55,34	R$ 6.917,50
VALOR TOTAL LOTE 003 ME/EPP R$ 6.917,50

Lote 009 ME/EPP
A.M. DE ABREU EIRELI ME, CNPJ Nº 18.523.063/0001-98
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	TUBO ISOLANTE À BASE DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE EXPANDIDO, REVESTIDO COM FILME DE PEBD, COM ADITIVOS ANTI-RAIOS ULTRAVIOLETA, INDICADO PARA APLICAÇÕES EXTERNAS DE 3/8 PARA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO. METRO.	MT	260	POLIPLEX	R$ 10,37	R$ 2.696,20
VALOR TOTAL LOTE 009 ME/EPP R$ 2.696,20

Lote 010 ME/EPP
A.M. DE ABREU EIRELI ME, CNPJ Nº 18.523.063/0001-98
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	TUBO ISOLANTE À BASE DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE EXPANDIDO, REVESTIDO COM FILME DE PEBD, COM ADITIVOS ANTI-RAIOS ULTRAVIOLETA, INDICADO PARA APLICAÇÕES EXTERNAS DE 1/4 PARA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO. METRO.	MT	210	POLIPLEX	R$ 7,14	R$ 1.499,40
VALOR TOTAL LOTE 010 ME/EPP R$ 1.499,40

Lote 012 ME/EPP
A.M. DE ABREU EIRELI ME, CNPJ Nº 18.523.063/0001-98
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	FITA PVC S/ ADESIVO 100 MM X 10 M	UN	80	DUGOLD	R$ 11,25	R$ 900,00
VALOR TOTAL LOTE 012 ME/EPP R$ 900,00


Lote 014 ME/EPP
A.M. DE ABREU EIRELI ME, CNPJ Nº 18.523.063/0001-98
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	VARETA DE SOLDA ALUMÍNIO E COBRE, 1,50 MM. UNIDADE.	UN	65	DUGOLD	R$ 18,45	R$ 1.199,25
VALOR TOTAL LOTE 014 ME/EPP R$ 1.199,25

Lote 015 ME/EPP
A.M. DE ABREU EIRELI ME, CNPJ Nº 18.523.063/0001-98
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	DETERGENTE LÍQUIDO, ALCALINO, DESENGRAXANTE, INDICADO PARA LIMPEZA E REMOÇÃO DE SUJIDADES PESADAS. APRESENTAÇÃO EM GALÃO DE 20 LITROS, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. UNIDADE..	UN	40	LIDER	R$ 188,75	R$ 7.550,00
VALOR TOTAL LOTE 015 ME/EPP R$ 7.550,00

Lote 016 ME/EPP
A.M. DE ABREU EIRELI ME, CNPJ Nº 18.523.063/0001-98
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	SUPORTE PARA AR CONDICIONADO DE 30.000 BT'US. UNIDADE.	UN	220	DUGOLD	R$ 59,09	R$ 12.999,80
VALOR TOTAL LOTE 016 ME/EPP R$ 12.999,80

Lote 018 ME/EPP
A.M. DE ABREU EIRELI ME, CNPJ Nº 18.523.063/0001-98
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	CAPACITOR DUPLO 45+5 MF, PARA CONDICIONADOR DE AR DE JANELA TODAS AS MRCAS. UNIDADE.	UN	200	DUGOLD	R$ 50,00	R$ 10.000,00
VALOR TOTAL LOTE 018 ME/EPP R$ 10.000,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 73.422,15.

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam a pesquisa de quantitativo nº 400, acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 19/02/2020, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 12/05/2020 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 008/2020 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.

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D.O. nº27749 de 13/05/2020ata de homologacao pregao eletronico srp n 013 2020 unemat

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aviso de abertura pregao eletronico srp 018 2020 unemat