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D.O. nº27749 de 13/05/2020
7º TA DE EXEC E VIGENCIA AO CONTRATO 137 2017
D.O. nº27749 de 13/05/2020

Extrato do apostilamento AO CONTRATO 139 2017 SÃO VALENTIN

D.O. nº27753 de 19/05/2020
3º TA DE PRAZO EXEC Contrato 0862018 JER

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 139/2017

Origem: Concorrência Pública nº 008/2017, Processo nº 406158/2017

Contratante: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC.

Contratada: CONSTRUTORA SÃO VALENTIN LTDA - EPP

OBJETO: Reajustar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima sexta- Do Reajustamento dos Preços.

Do Reajustamento dos Preços: R$ 111.820,24 (Cento e onze mil, oitocentos e vinte reais e vinte quatro centavos) referente ao período 2018-2019.

Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.563/2004 Plenário TCU.  

Cuiabá/MT, 12 de maio de 2020.

*Republica-se por conter erro no nº do termo de apostilamento publicado no DOE de 12/05/2020 pagina 42.

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