Legislação

D.O. nº27745 de 07/05/2020
ata de homologacao pregao eletronico srp n 015 2020 unemat

D.O. nº27745 de 07/05/2020

ata registro de precos 007 2020 unemat iomat

D.O. nº27748 de 12/05/2020
Aviso de Cancelamento do pregao eletronico n 010 2020UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2020 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 007/2020 - Unemat

PROCESSO: Nº. 9799/2020.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N° 015/2020 - Unemat

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representada pelo Magnífico Reitor Professor Doutor Rodrigo Bruno Zanin, inscrito no CPF sob nº. 251.503.268-01 e portadora da Cédula de Identidade sob nº 220319674 SSP/SP, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas no item, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 015/2020 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 9799/2020, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	A.W. G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
CNPJ	14.049.599/0001-62
ENDEREÇO	Av. General Vale, Nº 321, Edif. Marechal Rondon, 10º Andar, Sala 1002, Bairro Bandeirantes, Cuiabá/MT, CEP: 78.010-000
REPRESENTANTE:	Ademir Germano de Freitas CPF: 802.113.561-15 RG: 11114681 SJ/MT
CONTATO (TELEFONE)	Fone: (65) 3624-2784 / (65) 99978-4737
ENDEREÇO E-MAIL	apoioterceirizadora@gmail.com
EMPRESA	A.M. DE ABREU EIRELI ME
CNPJ	18.523.063/0001-98
ENDEREÇO	Rua Almirante Barroso, Nº 376, (Lot C Sul), Bairro Centro Sul, Várzea Grande/MT, CEP: 78.110-046
REPRESENTANTE:	Priscila Consani das Mercês Oliveira CPF: 075.082.869-28 RG: 10.616.831-8 SSP/PR
CONTATO (TELEFONE)	Fone: (65) 3029-7800
ENDEREÇO E-MAIL	guaranisolucoes@hotmail.com / docsassessoria@gmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo item, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, de acordo com as especificações mínimas indicadas no termo de referência e edital, em atendimento ao Campus Universitário de Tangará da Serra/MT, da Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lote 001 ME/EPP
A.W. G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 14.049.599/0001-62
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CONDICIONADOR DE AR TIPO JANELA DE ATE 7.500 BTUS, LIMPEZA GERAL COM PRODUTO DESINCRUSTANTE, LUBRIFICAÇÃO, REVISÃO GERAL ELETRO-MECÂNICA, AJUSTE DOS CONTROLES, BALANCEAMENTO DO SISTEMA, COMPLEMENTO DE GÁS, VERIFICAR E SUBSTITUIR FILTROS DE AR, ESPONJAS E MASSA DE CALAFETAÇÃO, SE NECESSÁRIO. GARANTIA MINIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS. UNIDADE.	UN	20	Própria	R$ 82,20	R$ 1.644,00
VALOR TOTAL LOTE 001 ME/EPP R$ 1.644,0
Lote 002 ME/EPP
A.W. G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 14.049.599/0001-62
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CONDICIONADOR DE AR DE 9.000 BTUS, TIPO JANELA, SENDO: LIMPEZA GERAL COM PRODUTO DESINCRUSTANTE, LUBRIFICAÇÃO, REVISÃO GERAL ELETRO-MECÂNICA, AJUSTE DOS CONTROLES, BALANCEAMENTO DO SISTEMA, COMPLEMENTO DE GÁS, VERIFICAR E SUBSTITUIR FILTROS DE AR, ESPONJAS E MASSA DE CALAFETAÇÃO, SE NECESSÁRIO. GARANTIA MINIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS. UNIDADE.	UN	20	Própria	R$ 79,67	R$ 1.593,40
VALOR TOTAL LOTE 002 ME/EPP R$ 1.593,40
Lote 003 ME/EPP
A.W. G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 14.049.599/0001-62
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CONDICIONADOR DE AR TIPO JANELA DE 12.000 BTUS, LIMPEZA GERAL COM PRODUTO DESINCRUSTANTE, LUBRIFICAÇÃO, REVISÃO GERAL ELETRO-MECÂNICA, AJUSTE DOS CONTROLES, BALANCEAMENTO DO SISTEMA, COMPLEMENTO DE GÁS, VERIFICAR E SUBSTITUIR FILTROS DE AR, ESPONJAS E MASSA DE CALAFETAÇÃO, SE NECESSÁRIO. GARANTIA MINIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS. UNIDADE.UNIDADE.	UN	20	Própria	R$ 97,61	R$ 1.952,20
VALOR TOTAL LOTE 003 ME/EPP R$ 1.952,20
Lote 004 ME/EPP
A.W. G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 14.049.599/0001-62
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADOR DE AR SPLIT 24.000 BTUS, INCLUINDO LIMPEZA GERAL COM PRODUTO DESINCRUSTANTE, LUBRIFICAÇÃO, REVISÃO GERAL ELETRO MECÂNICA, AJUSTES DOS CONTROLES, BALANCEAMENTO DO SISTEMA, COMPLEMENTO DE GÁS, VERIFICAR E SUBSTITUIR FILTRO DE AR, ESPONJA E MASSA DE CALAFETAÇÃO. GARANTIA MINIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS. UNIDADE.	UN	100	Própria	R$ 129,79	R$ 12.979,00
VALOR TOTAL LOTE 004 ME/EPP R$ 12.979,00
Lote 005 ME/EPP
A.W. G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 14.049.599/0001-62
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADOR DE AR SPLIT 60.000 BTUS, INCLUINDO LIMPEZA GERAL COM PRODUTO DESINCRUSTANTE, LUBRIFICAÇÃO, REVISÃO GERAL ELETRO MECÂNICA, AJUSTES DOS CONTROLES, BALANCEAMENTO DO SISTEMA, COMPLEMENTO DE GÁS, VERIFICAR E SUBSTITUIR FILTRO DE AR, ESPONJA E MASSA DE CALAFETAÇÃO. GARANTIA MINIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS. UNIDADE.	UN	20	Própria	R$ 199,69	R$ 3.993,80
VALOR TOTAL LOTE 005 ME/EPP R$ 3.993,80
Lote 006 ME/EPP
A.W. G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 14.049.599/0001-62
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	SERVIÇOS TÉCNICO DE MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO OU REMANEJAMENTO, DESMONTAGEM E MONTAGEM DE AR SPLIT DE 24.000 A 30.000 BTUS COM KIT DE INSTALAÇÃO: (TUBO ESPONJOSO PARA ISOLAMENTO TÉRMICO, SUPORTE DA CONDENSADORA, INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA ENTRE AS UNIDADES, ATÉ 02 (DOIS METROS) DE TUBULAÇÃO (CANOS DE COBRE).	UN	100	Própria	R$ 249,99	R$ 24.999,00
VALOR TOTAL LOTE 006 ME/EPP R$ 24.999,00
Lote 007 ME/EPP
A.W. G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 14.049.599/0001-62
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	SERVIÇOS TÉCNICO DE MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO OU REMANEJAMENTO, DESMONTAGEM E MONTAGEM DE AR SPLIT DE 36.000 A 60.000 BTUS COM KIT DE INSTALAÇÃO: (TUBO ESPONJOSO PARA ISOLAMENTO TÉRMICO, SUPORTE DA CONDENSADORA, INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA ENTRE AS UNIDADES, ATÉ 02 (DOIS METROS) DE TUBULAÇÃO (CANOS DE COBRE).	UN	50	Própria	R$ 933,98	R$ 46.699,00
VALOR TOTAL LOTE 007 ME/EPP R$ 46.699,00
Lote 008 ME/EPP
A.W. G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 14.049.599/0001-62
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS EM AR CONDICIONADO (INCLUSO GÁS), JANELA, CAPACIDADE TÉRMICA DE REFRIGERAÇÃO DE ATÉ 7.500 BTUS. MARCAS DIVERSAS. UNIDADE.	UN	10	Própria	R$ 69,70	R$ 697,00
VALOR TOTAL LOTE 008 ME/EPP R$ 697,00
Lote 009 ME/EPP
A.W. G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 14.049.599/0001-62
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS EM AR CONDICIONADO (INCLUSO GÁS), JANELA, CAPACIDADE TÉRMICA DE REFRIGERAÇÃO DE 9.000 BTUS. MARCAS DIVERSAS. UNIDADE.	UN	10	Própria	R$ 96,95	R$ 969,50
VALOR TOTAL LOTE 009 ME/EPP R$ 969,50
Lote 010 ME/EPP
A.W. G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 14.049.599/0001-62
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS EM AR CONDICIONADO (INCLUSO GÁS), JANELA, CAPACIDADE TÉRMICA DE REFRIGERAÇÃO DE 12.000 BTUS. MARCAS DIVERSAS. UNIDADE.	UN	10	Própria	R$ 95,49	R$ 954,90
VALOR TOTAL LOTE 010 ME/EPP R$ 954,90
Lote 011 ME/EPP
A.W. G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 14.049.599/0001-62
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA TIPO SPLIT COM RECARGA DE GÁS. 24.000 BTUS.	UN	100	Própria	R$ 109,99	R$ 10.999,00
VALOR TOTAL LOTE 011 ME/EPP R$ 10.999,00
Lote 012 ME/EPP
A.W. G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 14.049.599/0001-62
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA TIPO SPLIT COM RECARGA DE GÁS. 60.000 BTUS.	UN	50	Própria	R$ 179,98	R$ 8.999,00
VALOR TOTAL LOTE 012 ME/EPP R$ 8.999,00
Lote 013 ME/EPP
A.W. G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 14.049.599/0001-62
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	SERVIÇO DE TROCA DO COMPRESSOR E CARGA DE GÁS - AR CONDICIONADO SPLIT DE 24.000 BTU'S. UNIDADE.	UN	80	Própria	R$ 971,55	R$ 77.724,00
VALOR TOTAL LOTE 013 ME/EPP R$ 77.724,00
Lote 014 ME/EPP
A.W. G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 14.049.599/0001-62
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	SERVIÇO DE TROCA DO COMPRESSOR, CARGA DE GÁS E FILTRO DE GÁS - AR CONDICIONADO SPLIT DE 60.000 BTU'S. UNIDADE.	UN	40	Própria	R$ 1.696,68	R$ 67.867,20
VALOR TOTAL LOTE 014 ME/EPP R$ 67.867,20
Lote 015 ME/EPP
A.M. DE ABREU EIRELI ME, CNPJ Nº 18.523.063/0001-98
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA TIPO SPLIT COM TROCA DE CAPACITOR. 24.000 BTUS.	UN	100	Própria	R$ 70,00	R$ 7.000,00
VALOR TOTAL LOTE 015 ME/EPP R$ 7.000,00
Lote 016 ME/EPP
A.W. G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 14.049.599/0001-62
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor total R$
1	SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA TIPO SPLIT COM TROCA DE CAPACITOR. 60.000 BTUS.	UN	50	Própria	R$ 100,76	R$ 5.038,00
VALOR TOTAL LOTE 016 ME/EPP R$ 5.038,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 274.109,00.

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam a pesquisa de quantitativo nº 448, acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 12/02/2020, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 06/05/2020 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 007/2020 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.

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D.O. nº27745 de 07/05/2020ata de homologacao pregao eletronico srp n 015 2020 unemat

D.O. nº27745 de 07/05/2020

ata registro de precos 007 2020 unemat iomat

D.O. nº27748 de 12/05/2020Aviso de Cancelamento do pregao eletronico n 010 2020UNEMAT

D.O. nº27745 de 07/05/2020
ata de homologacao pregao eletronico srp n 015 2020 unemat

D.O. nº27748 de 12/05/2020
Aviso de Cancelamento do pregao eletronico n 010 2020UNEMAT