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D.O. nº28564 de 16/08/2023
Extrato 1046 2023
D.O. nº28564 de 16/08/2023

Extrato 1º Apostilamento Cont 0152022SECEL AM de Abreu

D.O. nº28564 de 16/08/2023
Extrato 3° TA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 015/2022/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2023/02668.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: A. M. de Abreu LTDA, CNPJ nº 18.523.063/0001-98.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade reajustar o valor do Contrato nº. 015/2022/SECEL, em aproximadamente 3,11% (três inteiros e onze centésimos por cento), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-FGV), conforme art. 3º da Lei nº 10.192/01.

DAS ALTERAÇÕES: 2.1. O valor do reajuste ao Contrato 015/2022/SECEL é de R$ 5.304,69 (Cinco mil trezentos e quatro reais e sessenta e nove centavos); 2.2. Após o reajuste o contrato passará de R$ 170.739,09 para o valor Total de R$ 176.043,78 (Cento e setenta e seis mil quarenta e três reais e setenta e oito centavos), conforme tabela abaixo;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23101; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 3.3.90.39.000; Fonte 1.500.0196;

DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023.

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