Legislação

D.O. nº28564 de 16/08/2023
EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO 032 2023 GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP proc 29377 2023

D.O. nº28564 de 16/08/2023

EXTRATO DO CONT Nº 093 2023 CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SIQUEIRA

D.O. nº28564 de 16/08/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0542023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023/DPE/MT

Processo nº: 19071/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SIQUEIRA.

Objeto: Aquisição de licenças para uso de softwares do CANVA PARA EQUIPES para atender as necessidades de desenvolvimento de dashboards, ilustrações e relatórios dinâmicos do Projeto Alerta 180 e da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 15/08/2023

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.126.036.2009.9900.339040000.15000000.1.1.

Elemento de Despesa: 40

Fundamento Legal:A presente contratação é regida Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Federal n° 10.406/2002, Lei Federal n° 8.078/1990, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito administrativo e direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal da empresa - Carlos Alberto Pereira de Siqueira

Fiscais do Contrato: 093/2023.

Portaria: 1090/2023.

Fiscais do Contrato	Servidor(a)	Matrícula
Fiscal Titular	Bruno Cordeiro Cidade	101004995

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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D.O. nº28564 de 16/08/2023EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO 032 2023 GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP proc 29377 2023

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EXTRATO DO CONT Nº 093 2023 CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SIQUEIRA

D.O. nº28564 de 16/08/2023EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0542023

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EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO 032 2023 GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP proc 29377 2023

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0542023