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D.O. nº27737 de 24/04/2020
Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 029/2018
D.O. nº27739 de 28/04/2020

Extrato do Quarto Termo Aditivo: 039/2014/01/01

D.O. nº27740 de 29/04/2020
Publicação 29 abril

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 039/2014/01/01/SINFRA

Processo nº 496459/2013

Objeto: 1.1.O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 2.318 (dois mil trezentos e dezoito) dias, totalizando 2.948 (dois mil, novecentos e quarenta e oito) dias, com término previsto em 25/03/2022. 2.1. A eficácia deste Termo Aditivo de Vigência depende da apresentação, pelo CONTRATADO, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da assinatura deste termo, da apresentação da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União - PGFN e Certidão Negativa  de Débitos Trabalhistas - CNDT, conforme Decisão do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística constante no processo administrativo nº 496459/2013.

Data de Assinatura: 27/04/2020

PARTES: GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 36.912.947/0001-16 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 008/2020/00/00-SINFRA

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2020-SINFRA     

Objeto do Contrato: 1.1.1 Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de adequação e acessibilidade do passeio da rodovia MT-251, trecho: Entr. MT-010 - fundação Bradesco, com extensão de 3,60 km, no município de CUIABÁ.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual.

Prazo de Execução: O prazo de Execução dos serviços contratados será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor: O valor do presente contrato é de R$ 229.000,00 (Duzentos e vinte e nove mil reais). - Mês base ABRIL/2019 - Tabela SINAPI.

Dotação: UO: 25101; PAOE: 1287; REGIAÃO: 0600; NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51  e Nota de Empenho: 25101.0001.20.000547-0  no valor de R$ 229.000,00 (Duzentos e vinte e nove reais), emitida em 14/04/2020.

Data de assinatura: 24/04/2020

PARTES: VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI LTDA CNPJ: 36.969.897/0001-03 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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