Legislação

D.O. nº27736 de 23/04/2020
22 04 2020 6º Contrato 036 14 OI MOVEL S A RERRATIFICAÇÃO

D.O. nº27738 de 27/04/2020

T Contrato 005 20 BANCO DO BRASIL Folha de Pagamento Adesões

D.O. nº27745 de 07/05/2020
06 05 2020 T Contrato 007 17 JOSE APARECIDO RODRIGUES

COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DOS TERMOS DE ADESÕES AO CONTRATO N° 005/2020/SEFAZ

CONTRATANTE: ESTADO DE MATO GROSSO.

CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A CNPJ: 00.000.000/0001-91.

OBJETO: Prestação de serviços que se regerá pelas mesmas clausulas e condições acordadas com o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO com contratrato de prestação de serviço n° 005/2020 firmado com o Banco em 01/04/2020, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20/04/2020.

VIGÊNCIA: a vigência dos termos de Adesão está atrelada a vigência do contrato 005/2020 bem como dos eventuais termos aditivos, sendo que o contrato 005/2020 tem sua vigência de 60 (sessenta) meses contados a partir da data de sua assinatura, assinado em 01/04/2020. ASSINATURA DA ADESÃO: 02/04/2020.

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 28.050.000,00 (vinte e oito milhões e cinquenta mil reais) para pagamento pelo Estado ao Contratado ao longo do prazo de 60 (sessenta) meses.

ASSINAM: pela Contratada - GLECY CONCEIÇÃO QUEIROZ DUARTE FROTA - Gerente Geral AG. Setor Público Cuiabá e pelo Contratante conforme relação abaixo:

TERMO DE ADESÃO	EMPRESA OU INSTITUIÇÃO	CNPJ DA EMPRESA OU INSTITUIÇÃO	ASSINA PELA EMPRESA OU INSTITUIÇÃO
001/2020	AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ - AGEM/VRC.	18.674.520/0001-45	Basílio Bezerra Guimarães dos Santos
02/2020	CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO.	18.297.232/0001-19	Nivaldo de Almeida Carvalho Junior
003/2020	FUNDO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO - FAPEMAT.	02.357.455/0001-94	Adriano Aparecido Silva
004/2020	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT.	01.367.770/0001-30	Rodrigo Bruno Zanin
005/2020	AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A.	06.284.531/0001-30	Jair de Oliveira Marques
006/2020	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - JUCEMAT.	03.110.616/0001-03	Gercimira Ramos Moreira Rezende
007/2020	COMPAHIA MATO-GROSSENSE DE GÁS.	06.023.921/0001-56	Rafael Silva Reis
008/2020	FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE MATO GROSSO.	05.916.661/0001-85	Patrícia Costa Vieira de Camargo
009/2020	EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - MTI	15.011.059/0001-52	Kleber Geraldino Ramos dos Santos
010/2020	FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC	09.490.144/0001-48	Dinalva Oriede da Silva Souza
011/2020	INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT.	03.831.971/0001-71	Francisco Serafim Barros
012/2020	AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGAGDOS.	03.944.082/0001-10	Fábio Calmon
013/2020	INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO.	05.794.356/0001-68	Misma Thalita dos Anjos Coutinho
014/2020	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO.	14.939.979/0001-72	Luis Fernando da Silva
015/2020	MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A - MT - PAR.	17.816.422/0001-03	Wener Klesley dos Santos
016/2020	MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MT PREV	22.594.192/0001-44	Érico Pereira de Almeida
017/2020	INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO - IPEM	03.326.216/0001-30	Bento Francisco Gomes Bezerra
018/2020	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT	03,829.702/0001-70	Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos
019/2020	COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO	03.020.401/0001-00	Juliano Jorge Boraczynski
020/2020	FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNJUS	00.334.094/0001-35	Soraya Mota Queiroz Salvador
021/2020	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SANEMAT	03.470.358/0001-76	Luiz Fernando Caldart
022/2020	FUNDO ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDEC	03.503.808/0001-80	Paulo Conceição Silva

KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS

Secretário Adjunto de Administração Fazendária

(ORIGINAL ASSINADO)

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