Aguarde por favor...
D.O. nº27738 de 27/04/2020
PORTARIA Nº 151/2020/GBSES
D.O. nº27738 de 27/04/2020

PORTARIA Nº 149/2020/GBSES

D.O. nº27745 de 07/05/2020
PORTARIA Nº 153/2020/GBSES

PORTARIA N.º 149/2020/GBSES

Altera, em partes, asPortarias Nº 048/2020/GBSES e as Portaria Nº 097/2020/GBSES e Portaria Nº 113/2020/GBSES, que dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) no âmbito do Estado de Mato Grosso para condução das ações referentes ao novo coronavírus.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e,

CONSIDERANDO aPortaria Nº. 048/2020/GBSES, que dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) no âmbito do Estado de Mato Grosso para condução das ações referentes ao novo Coronavírus;

CONSIDERANDO aPortaria nº. 097/2020/GBSES e a Portaria Nº 113/2020/GBSES, que altera a Portaria nº048/2020/GBSES, que dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) no âmbito do Estado de Mato Grosso para condução das ações referentes ao novo Coronavírus.

RESOLVE:

Art. 1ºAlterar, em partes, asPortaria Nº. 048/2020/GBSES, Portaria Nº 97/2020/GBSES e Portaria Nº 113/2020/GBSES, que dispõe sobre a criação e incremento ao Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) no âmbito do Estado de Mato Grosso para condução das ações referentes ao novo Coronavírus, conforme redação disposta nos demais artigos.

Art. 2º Acrescenta-se ao art. 2º da referidas Portarias, que tratam da composição do COE-nCoV, representantes das seguintes áreas e entidades:

I- Defensoria Pública do Estado de mato Grosso;

Art. 3ºA ampliação das representações no COE-nCoV prevista nesta Portaria não interfere os acréscimos de representantes já dispostos na Portaria Nº 097/2020/GBSES e Portaria Nº 113/2020/GBSES, que permanece vigente.

Art. 4º. Os membros desta portaria não receberão qualquer acréscimo ou incentivo pecuniário em razão das atividades exercidas."

Art. 5º. Os demais dispositivos previstos nas Portarias aqui tratadas permanecem inalterados.

Art. 6º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, alterando, em partes, os termos da Portaria Nº 048/2020/GBSES, Portaria Nº 097/2020/GBSES e Portaria Nº 113/2020/GBSES a partir de sua publicação.

Cuiabá-MT, 24 de abril de 2020.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital