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Município de Rondonópolis, CNPJ:03347101/0001-21 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, SEMMA, a Licença Prévia e a Licença de Instalação, para a atividade de Infraestrutura (Loteamento Jardim Carlos Bezerra II, com área de 68.065,87m²) localizado na região do Loteamento Residencial Edelmina Querobin Marcheti, no Município de Rondonópolis - MT.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 38/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº 38/2020, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JARDIM ELDORADO II, CONFORME PROJETO BÁSICO ENVIADO PELO INSTITUTO DE PESQUIA E PLANEJAMENTO URBANO DE RONDONÓPOLIS,ANEXO A ESTE EDITAL”, que após a análise detalhada da documentação e propostas apresentadas pelas empresas participantes, foi considerada HABILITADA, CLASSIFICADA E VENCEDORA DESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, a empresa: MEDEIROS ENGENHARIA EIRELI, no valor total da obra de R$ 1.113.295,89 (um milhão cento e treze mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos).

Rondonópolis-MT, 22 de abril de 2020

Alfredo Vinicius Amoroso

Presidente de Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 44/2020

TIPO DESTA LICITAÇÃO MENOR PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 09:00 horas do dia 08 (Oito) de maio de 2020, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA COMERCIAL, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE REDE DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO ÁGUA, NA COMUNIDADE ÁGUA DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO A ESTE EDITAL”, Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do licitacaorondonopolis@hotmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

Rondonópolis-MT, 20 de abril de 2020

Alfredo Vinicius Amoroso

Presidente da Comissão de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 50/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 50/2020, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, com fulcro no parecer jurídico n.º 90/2020 e no uso de suas atribuições legais, diante da situação fática, autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, a favor da contratação da: O. G. LEITE EIRELI, situada na Avenida Rosalvo Miranda, n.º 518, Quadra 11, Lote 1-A, Bairro Jardim Primavera I, Rondonópolis - MT, CEP 78.725-101, inscrita no CNPJ: 32.849.546/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA COM 12,00M DE EXTENSÃO DE 4,50 DE LARGURA, COM VÃO DE 12,00M DE TESOURA, LOCALIZADA NO CÓRREGO ÁGUA LIMPA - ESTRADA A ESQUERDA DA BR 163/364, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT. VALOR CONTRATADO: R$ 144.876,72 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local Jornal Estadão Mato Grosso, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 16 de abril de 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 57/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 57/2020, nos termos do artigo 24, inciso XVII, da Lei nº 8.666/93, com fulcro no parecer jurídico n.º 264/2020 e no uso de suas atribuições legais, diante da situação fática, autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, a favor da contratação da: ALFA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, situada na Avenida FEB, n.º 2233, Bairro Ponte Nova, Várzea Grande - MT, CEP 78.115-865, inscrita no CNPJ: 13.731.784/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REVISÃO DE GARANTIA NOS SEGUINTES MAQUINÁRIOS: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, MARCA KOMATSY, MODELO PC200LC-8M0, SÉRIE B50609, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, MARCA KOMATSY, MODELO PC200LC-8M0, SÉRIE B50922, MOTONIVELADORA, MARCA KOMATSY, MODELO GD655-5, SÉRIE B40237, MOTONIVELADORA, MARCA KOMATSY, MODELO GD655-5, SÉRIE B40256, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT. VALOR CONTRATADO: R$ 13.928,99 (treze mil, novecentos e vinte oito reais e noventa e nove centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local Jornal Estadão Mato Grosso, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 20 de abril de 2020

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 58/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do inciso IV, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993. RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 58/2020, com fulcro Parecer Jurídico n.º 205/2020, emitido e subscrito pelo Dr. LUIS HENRIQUE NUCCI VACARO, Procuradora do Município e pela Dra. DAUSTRIA O.M.F. SALES, autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor a empresa: ASCOP - ASSOCIAÇÃO CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTORES FAMILIARES CNPJ:23.040.383/0001-27 situado na Rua  da Fé nº 295 (Loteamento Jd. Primavera), Cuiabá-MT. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no anexo I. VALOR TOTAL DISPENSA: R$1.196.710,00 (hum milhão, cento e noventa e seis mil, setecentos e dez reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no             Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município (DIORONDON), JORNAL ESTADÃO MATO GROSSO e no jornal de circulação local A TRIBUNA, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 16 de abril de 2020.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

II AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 71/2019

TIPO DESTA LICITAÇÃO MENOR PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 14:00 horas do dia 08 (Oito) de maio de 2020, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA COMERCIAL, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: INSTALAÇÃO DE REDE DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA ALDEIA TADARIMANA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITO E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, ENVIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA, ANEXO AO EDITAL. Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do licitacaorondonopolis@hotmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

Rondonópolis-MT, 20 de abril de 2020

Alfredo Vinicius Amoroso

Presidente da Comissão de Licitação

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