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TERMO DE ANULAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

PROCESSO Nº 065/2020

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação supracitada tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a construção de uma praça de lazer no bairro Buritis, frente para Avenida Carnaúba, fornecendo os materiais, mão de obra, equipamentos e tudo mais que se fizer necessário para a execução dos serviços, conforme projeto arquitetônico, de alvenaria e hidrossanitário, conforme edital, memorial descritivo e seus anexos, de acordo com a Súmula 473 do STF, e artigo 49 “caput” da Lei 8.666/93, resolve: ANULAR em todos os seus termos, o processo licitatório tombado sob o nº 065/2020, Tomada de Preços 005/2020. Conforme anotação acostada aos autos, do Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal, verificou-se algumas inconsistências quando da publicação da planilha orçamentária que serviu de base para elaboração desta Tomada de Preços.

Primavera do Leste- MT, 22 de abril de 2020.

Leonardo Tadeu Bortolin. Prefeito Municipal *Original assinado nos autos do processo.

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 012/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 926/2020

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Regido pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, Decreto nº 9.412/18 e demais legislações complementares. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PRAZO DE EXECUÇÃO: DUZENTOS E QUARENTA DIAS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS IPÊS, BAIRRO JARDIM VENEZA, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 12/05/2020 Horário: 07h30min (Fuso Horário de Cuiabá - MT) Local: A TOMADA DE PREÇOS será realizada em sessão pública, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. End. para retirada do Edital: O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço eletrônico: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na aba “EMPRESA”, sub-aba “Editais e Licitações”. Informações: Através do Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07h00min ás 13h00min. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br

Primavera do Leste, 22 de abril de 2020

Cristian dos Santos Perius. Presidente da CPL

EDITAL DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 001/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1004/2020

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Regido pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, Decreto nº 9.412/18 e demais legislações complementares. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PRAZO DE EXECUÇÃO: TREZENTOS DIAS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME EXPOSTO NO PROJETO ARQUITETÔNICO, ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO, DE 60 (SESSENTA) CASAS POPULARES, LOCALIZADAS NAS RUAS LIMOEIRO, ZENILTON FERREIRA CAMPOS E GARIROBA, NO BAIRRO PRIMAVERA III, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, CONFORME EDITAL, MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 26/05/2020 Horário: 07h30min(Fuso Horário de Cuiabá - MT) Local: A CONCORRÊNCIA será realizada em sessão pública, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. End. para retirada do Edital: O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção “Cidadão ou Empresas”, no link “Editais e Licitações”. Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs ás 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br

Primavera do Leste, 22 de abril de 2020

Cristian dos Santos Perius. Presidente da CPL

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