Legislação

D.O. nº27735 de 22/04/2020
Abr20 Extrato de Adesão PP 009 2020 Pref Planalto da Serra DO PUB

D.O. nº27736 de 23/04/2020

Abr20 Requerimento SEMA Pref Planalto da Serra DO PUB

D.O. nº27745 de 07/05/2020
Mai20 Extrato de Contrato 023 Pref Planalto da Serra DO PUB

A Prefeitura Municipal de Planalto da Serra, CNPJ nº 37.465.176/0001-29,torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença Prévia e de Instalação (LP-LI),referente a implantação da Área de Recebimento e Armazenamento Temporário de Matérias Originados de escavações superficiais do solo em obras de Pavimentação (Resíduos CLASSE A - solo de terraplanagem), localizado na Área Pública 3, rua Várzea Grande esquina com rua São Pedro, situada no Loteamento denominado “Rio Manso” Gleba Vale Verde, no município de Planalto da Serra - MT.

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D.O. nº27735 de 22/04/2020Abr20 Extrato de Adesão PP 009 2020 Pref Planalto da Serra DO PUB

D.O. nº27736 de 23/04/2020

Abr20 Requerimento SEMA Pref Planalto da Serra DO PUB

D.O. nº27745 de 07/05/2020Mai20 Extrato de Contrato 023 Pref Planalto da Serra DO PUB

D.O. nº27735 de 22/04/2020
Abr20 Extrato de Adesão PP 009 2020 Pref Planalto da Serra DO PUB

D.O. nº27745 de 07/05/2020
Mai20 Extrato de Contrato 023 Pref Planalto da Serra DO PUB