Legislação

D.O. nº28563 de 15/08/2023
PORTARIA Nº 1088/2023/SDPG - Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo de Barra do Garças, durante o recesso forense (2023/2024)

D.O. nº28563 de 15/08/2023

PORTARIA Nº 1089/2023/SDPG -Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo de Barra do Garças

D.O. nº28563 de 15/08/2023
ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 1049/2023/SDPG - Designar membros para atuarem em substituição com acúmulo de funções

PORTARIA Nº 1089/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29312/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo de Barra do Garças, conforme relacionado na tabela abaixo

PERÍODO	RESPONSÁVEL
25/10/2023 a 01/11/2023	Dr.(a): Érico Ricardo da Silveira Assessor(a) Jurídico(a): Luis Fernando da Silva Carneiro
01/11/2023 a 08/11/2023	Dr.(a): Leonardo Jacometti de Oliveira Assessor(a) Jurídico(a): Isabelle Lopes Napolis
08/11/2023 a 15/11/2023	Dr.(a): Hugo Ramos Vilela Assessor(a) Jurídico(a): Bruno Teixeira Guimarães
15/11/2023 a 22/11/2023	Dr.(a): Lindalva de Fátima Ramos Assessor(a) Jurídico(a): Marina Soares Silva
22/11/2023 a 29/11/2023	Dr.(a): Kamila Souza Lima Assessor(a) Jurídico(a): Letícia Freitas Coimbra
29/11/2023 a 06/12/2023	Dr.(a): Hugo Leonardo Bonfim Fernandes Assessor(a) Jurídico(a): Welliton Gomes Rocha Lima
06/12/2023 a 13/12/2023	Dr.(a): Edemar Barbosa Belém Assessor(a) Jurídico(a): Jaqueline Magalhães Brito
13/12/2023 a 20/12/2023	Dr.(a): Érico Ricardo da Silveira Assessor(a) Jurídico(a): Luis Fernando da Silva Carneiro

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de agosto de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28563 de 15/08/2023PORTARIA Nº 1088/2023/SDPG - Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo de Barra do Garças, durante o recesso forense (2023/2024)

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PORTARIA Nº 1089/2023/SDPG -Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo de Barra do Garças

D.O. nº28563 de 15/08/2023ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 1049/2023/SDPG - Designar membros para atuarem em substituição com acúmulo de funções

D.O. nº28563 de 15/08/2023
PORTARIA Nº 1088/2023/SDPG - Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo de Barra do Garças, durante o recesso forense (2023/2024)

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ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 1049/2023/SDPG - Designar membros para atuarem em substituição com acúmulo de funções