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D.O. nº27735 de 22/04/2020
Declaração de Equivalência 04/2020
D.O. nº27736 de 23/04/2020

SANTA TEREZINHA PREGÃO 001 20

D.O. nº27736 de 23/04/2020
SANTA TEREZINHA PREGÃO 01

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via Pregoeiro Oficial, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de SANTA TEREZINHA/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços de Nº 001/2020, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas unidades Martiniano Carlos Pereira, Itxalá, Tapirape, Hawalora, Santa Terezinha e Roberval Costa Reis Escolas Estaduais do Município de Santa Terezinha/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para o ano de 2020 conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento das Propostas de Preço e Documentos de Habilitação: Dia 06 de maio de 2020 às 13:00 h. Início da Sessão, Abertura, Cadastramento das Propostas, Disputa de Preços e Análise da Documentação de Habilitação: Dia 06 de maio de 2020 às 13:30 hs. Apresentação das Amostras: 07/maio/2020.Local da Audiência Pública: Assessoria Pedagógica do Município de Santa Terezinha-MT, Avenida Conceição Lopes Cardoso S/nº, Centro - Santa Terezinha-MT, CEP: 78.650-000.Aquisição do Edital: Na Assessoria Pedagógica do Município de Santa Terezinha. E-mail: stt.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br - Telefone (66) 3558-1255.Pregoeiro Oficial: Andre Wanpura de Paula.

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