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D.O. nº27733 de 17/04/2020
Extrato do Oitavo Termo Aditivo: 388/2014/01/08 - SINFRA
D.O. nº27736 de 23/04/2020

Public 23 Abril celebração

D.O. nº27736 de 23/04/2020
Extrato Sétimo Aditivo Contrato nº 010/2017

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0065-2020

PROCESSO: 73705/2020

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando a delegação de competência da SINFRA para PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, para execução de serviços específicos em obra de pavimentação de 11,296 km, Trecho: Ipiranga do Norte - Itanhangá, Subtrecho: Km 45,60 ao Km 56,808, na Rodovia MT-242, Município de Itanhangá-MT, conforme Plano de Trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

O COOPERADO assume e se compromete a executar os serviços abaixo discriminados, de acordo com o Quadro de Quantidades e Custos sem Desoneração Fiscal, parte integrante do Projeto Executivo aprovado pela SINFRA:

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

 2.0

TERRAPLENAGEM

5501700

Desmatamento, destocamento, limpeza de área e estocagem do material de limpeza com árvores de diâmetro até 0,15 m

5501701

Destocamento de árvores com diâmetro de 0,15 a 0,30 m

8.0

SINALIZAÇÃO

8.1

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL

5213403

Pintura de faixa ‐ tinta base acrílica emulsionada em água ‐ espessura de 0,5 mm

5213407

Pintura de setas e zebrados ‐ tinta base acrílica emulsionada em água ‐ espessura de 0,5 mm

5213360

Tacha refletiva bidirecional ‐ fornecimento e colocação

8.2

SINALIZAÇÃO VERTICAL

5213572

Fornecimento e implantação de placa em aço ‐ película iii + iii

 9.0

OBRAS COMPLEMENTARES

3713604

Defensa semi-maleável simples - fornecimento e implantação

3713605

Ancoragem de defensa semi-maleável simples ‐ fornecimento e implantação

3713608

Cerca com 4 fios de arame farpado e mourão de madeira a cada 2,5 m e esticador a cada 50 m

 10.0

CONTROLE E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

4413905

Hidrossemeadura

4915613

Regularização mecânica da faixa de domínio

4413013

Cerca de passagem de fauna com tela de alambrado sobre mureta de blocos de concreto ‐ h = 20 cm ‐ mourões de madeira a cada 2,5 m e esticador a cada 50 m

4413989

Plantio de mudas arbóreas com porte de 30 a 80 cm em covas de 0,60 x 0,60 x 0,60m

FISCAL DA COOPERAÇÃO: Engº. Ingeborg Gisela Gunther Beger sob matrícula nº 82181, como fiscal substituto o servidor Engº. Vinicius de Arruda Silva sob matrícula nº 296637

INICIO: 14/04/2020 - TÉRMINO: 14/04/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ-MT.

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