Legislação

D.O. nº28563 de 15/08/2023
Extrato 0968 2023

D.O. nº28563 de 15/08/2023

Extrato 3º aditivo 1422 2022

D.O. nº28563 de 15/08/2023
EXT 1º TCA SIMPLIFICADO 1140 2022

EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1422-2022/SECEL, Ref. Ao Processo: SECEL-PRO-2022/02731.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE - INTEGRAR - CNPJ nº 06.090.600/0001-74.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 15/12/2023

ASSINATURA: 14/08/2023

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28563 de 15/08/2023Extrato 0968 2023

D.O. nº28563 de 15/08/2023

Extrato 3º aditivo 1422 2022

D.O. nº28563 de 15/08/2023EXT 1º TCA SIMPLIFICADO 1140 2022

D.O. nº28563 de 15/08/2023
Extrato 0968 2023

D.O. nº28563 de 15/08/2023
EXT 1º TCA SIMPLIFICADO 1140 2022