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D.O. nº27732 de 16/04/2020
EXTRATO DO 3° TA AO CONVÊNIO N° 0544 2017
D.O. nº27734 de 20/04/2020

Extrato do TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao Contrato nº 075 2019 SESP C S BRASIL

D.O. nº27734 de 20/04/2020
Extrato do 6º TA ao Contrato nº 020 2016 SISPEN JUNIOR CESAR

EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 075/2019/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 075/2019/SESP que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a Empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.

DO OBJETO: Rerratificação do item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO,  itens 5.1 e 5.2 da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, exclusão do item 15.1.3 e alteração do item 15.5 da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO do contrato, que consiste na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Operacionais para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública, categorias diversas, sem motorista, sem combustível, com plotagem, com quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva, com cela, com rádio comunicador, sinalizador acústico e visual, e dentre outros itens previstos neste Contrato, durante 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, em regime de empreitada por preço unitário..

DA RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO: ONDE SE LÊ:“CLÁUSULA SEGUNDA -DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO 2.1 (...)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018/SESP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018/SESP

LOTE 06

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA/

MODELO

QTDE

UN

QTDE SERVIÇOS

24 MESES

VALOR MENSAL

(B)

VALOR TOTAL

ANUAL

(C)=(A)x(B)

VALOR TOTAL

(C)x24

01

LOCAÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, TIPO PASSEIO STATION WAGON, FABRICAÇÃO NACIONAL, COM 04 (QUATRO) PORTAS, BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA/ÁLCOOL), COM MOTOR DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 125 CV, AIRBAG DUPLO FRONTAL, TRANSMISSÃO DE 05 (CINCO) VELOCIDADES À FRENTE E 01 (UMA) A RÉ, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, COM VOLUME DO PORTA-MALAS DE NO MÍNIMO 450 LITROS, COM AR CONDICIONADO , DIREÇÃO HIDRÁULICA, PROTETOR DE CARTER NO PADRÃO ORIGINAL DE FÁBRICA E/OU LINHA DE PRODUÇÃO, AIRBAG DUPLO (MOTORISTA E PASSAGEIRO), FREIOS DE FABRICA COM SISTEMA ABS, BARRAS LONGITUDINAIS NO TETO, COM NO MÍNIMO 18 CM DE ALTURA EM RELAÇÃO AO SOLO, FARÓIS DE NEBLINA, ILUMINAÇÃO DO PORTA- MALAS, PÁRABRISA DEGRADÊ, VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA, TANQUE DE COMBUSTÍVEL PARA NO MÍNIMO 50 LITROS, PNEUS COM MEDIDAS DE NO MÍNIMO 205/70 R15, BARRA DE PROTEÇÃO NAS PORTAS, BANCO TRASEIRO BIPARTIDO E REBATÍVEL E COM ENCOSTO DE CABEÇA, BANCOS REVESTIDOS COM TECIDO, CINTOS DE SEGURANÇAS DIANTEIROS E LATERAIS TRASEIROS RETRATÁVEIS, COMPRIMENTO DO VEÍCULO DE NO MÍNIMO 4.300 MM, ALTURA DE NO MÍNIMO 1.640 MM, LARGURA DE NO MÍNIMO 1.720 MM. O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE COM RÁDIO COMUNICADOR HÍBRIDO VHF/FM, SINALIZADOR ACÚSTICO E VISUAL, SINALIZADOR AUXILIAR, CELA, RASTREADOR CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ADESIVAGEM CONFORME MA N UAL DE IDENTIFICAÇÃO V I S U A L E APLICAÇÃO DA MARCA D O GOVERNO DO ESTADO D E MATO GROSSO DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. MENSAL.

FIAT PALIO WEEK

END

ADVEN

TURE

1.8

51

MN

1.224

213.137,16

2.557.645,92

5.115.291,84

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO (24 MESES): R$ 5.115.291,84 (CINCO MILHÕES E CENTO E QUINZE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)

LEIA-SE: “CLÁUSULA SEGUNDA -DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO 2.1 (...)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018/SESP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018/SESP

LOTE 06

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA/

MODELO

QTDE

UN

QTDE SERVIÇOS

24 MESES

VALOR UNIT.

VALOR MENSAL

(B)

VALOR TOTAL

ANUAL

(C)=(A)x(B)

VALOR TOTAL

(C)x24

01

LOCAÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, TIPO PASSEIO STATION WAGON, FABRICAÇÃO NACIONAL, COM 04 (QUATRO) PORTAS, BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA/ÁLCOOL), COM MOTOR DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 125 CV, AIRBAG DUPLO FRONTAL, TRANSMISSÃO DE 05 (CINCO) VELOCIDADES À FRENTE E 01 (UMA) A RÉ, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, COM VOLUME DO PORTA-MALAS DE NO MÍNIMO 450 LITROS, COM AR CONDICIONADO , DIREÇÃO HIDRÁULICA, PROTETOR DE CARTER NO PADRÃO ORIGINAL DE FÁBRICA E/OU LINHA DE PRODUÇÃO, AIRBAG DUPLO (MOTORISTA E PASSAGEIRO), FREIOS DE FABRICA COM SISTEMA ABS, BARRAS LONGITUDINAIS NO TETO, COM NO MÍNIMO 18 CM DE ALTURA EM RELAÇÃO AO SOLO, FARÓIS DE NEBLINA, ILUMINAÇÃO DO PORTA- MALAS, PÁRABRISA DEGRADÊ, VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA, TANQUE DE COMBUSTÍVEL PARA NO MÍNIMO 50 LITROS, PNEUS COM MEDIDAS DE NO MÍNIMO 205/70 R15, BARRA DE PROTEÇÃO NAS PORTAS, BANCO TRASEIRO BIPARTIDO E REBATÍVEL E COM ENCOSTO DE CABEÇA, BANCOS REVESTIDOS COM TECIDO, CINTOS DE SEGURANÇAS DIANTEIROS E LATERAIS TRASEIROS RETRATÁVEIS, COMPRIMENTO DO VEÍCULO DE NO MÍNIMO 4.300 MM, ALTURA DE NO MÍNIMO 1.640 MM, LARGURA DE NO MÍNIMO 1.720 MM. O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE COM RÁDIO COMUNICADOR HÍBRIDO VHF/FM, SINALIZADOR ACÚSTICO E VISUAL, SINALIZADOR AUXILIAR, CELA, RASTREADOR CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ADESIVAGEM CONFORME MA N UAL DE IDENTIFICAÇÃO V I S U A L E APLICAÇÃO DA MARCA D O GOVERNO DO ESTADO D E MATO GROSSO DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. MENSAL.

FIAT PALIO WEEK

END

ADVEN

TURE

1.8

51

MN

1.224

4.179,16

213.137,16

2.557.645,92

5.115.291,84

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO (24 MESES): R$ 5.115.291,84 (CINCO MILHÕES E CENTO E QUINZE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)

ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.1. Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto será das seguintes dotações orçamentárias:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ITEM DESPESA

VALOR

19101.0002.06.122.036.2006.9900.3.3.90.39.037.100.4.03.01

locação de veiculos - 091/2016

R$               732.600,00

19101.0003.06.122.036.2006.9900.3.3.90.39.037.100.4.04.01

LOCAÇÃO DE VEICULOS - 091/2016

R$             402.930,00

19101.0005.06.122.036.2006.9900.3.3.90.39.037.240.4.05.01

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 092/2016 CAXANGÁ

R$             54.945,00

LEIA-SE: “CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.1. Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto do exercício 2019, sofrerão alteração, em face de remanejamento de 02 (dois veículos) da POLITEC para PJC, com aplicabiliade a partir da assinatura do presente Termo de Rerratificação, conforme tabela abaixo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ITEM DESPESA

VALOR

19101.0002.06.122.036.2006.9900.3.3.90.39.037.100.4.03.01

locação de veiculos

R$              526.016,94

19101.0003.06.122.036.2006.9900.3.3.90.39.037.100.4.04.01

LOCAÇÃO DE VEICULOS

R$             279.446,50

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO Da Exclusão 15.1.3 Fica excluído o presente item em face de remanejamento dos veículos a serem fiscalizados pela POLITEC para a Unidade PJC. Da Alteração 15.5 De acordo com o disposto no inciso III do § 1º da IN 005/2018/SESP fica alterado o GESTOR do presente contrato, sendo designado o servidor ADERSON JOSÉ BARBOSA, Matrícula 46076, CPF 439.898.531-04, Superintendente de Tansporte, telefone 99989-3466, e-mail: adersonbarbosa@sesp.mt.gov.br.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como os demais Termos Aditivos ao Contrato.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e os Senhores FABIO ALBUQUERQUE MARQUES VELLOSO e JOÃO BOSCO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO - CS BRASIL FROTAS LTDA/CONTRATADA.

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