Legislação

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Pauta da 4ª Reunião Ordinária de 2020

DATA - 29/04/2020.

HORÁRIO - 8:30 às 12:00 horas.

VIDEOCONFERÊNCIA

Ordem sequencial da reunião:

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Deliberação da Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2020.

V - Deliberação da Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2020.

VI - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VII - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VIII - Pauta da Reunião:

1. Processo n. 307193/2019 - FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis.

Assunto - Referendum de Licença Prévia.

2. Processo n. 312409/2018 - Recicla Tudo Tratamento e Reciclagem Ltda.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA

3. Processo n. 117868/2005 - Perci Tomazi Dalla Nora

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA

4. Processo n. 652022/2016 - Paulo Sérgio Aguiar

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA

5. Processo n. 460936/2017 - Agropecuária Hoepers

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA

6. Assuntos de Ordem Geral

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema